Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1733 a manifestação do INSS, nos termos da decisão de fls. 201 proferida junto ao feito principal. - ADV: THAIS TAKAHASHI (OAB 307045/SP), ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE (OAB 307034/SP) Processo 0002062-57.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1010189-35.2020.8.26.0320) (processo principal 101018935.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2035 11/junho de 2019). Já quanto ao bem de matrícula nº 102.626, também já foi determinado às fls. 882 o cancelamento da penhora realizada, o que foi cumprido conforme matrícula de fls. 897 (Av.28 em 11 de junho de 2019). O que aparenta é que o interessado apresentou documento com data desatualizada o que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1479 prazo prescricional decenal do artigo 205 do CC. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. Insurgência contra decisão que rejeitou a alegação de decadência e determinou a inversão do ônus da prova. Decadência. Inocorrência. Aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1808 da perita no valor de R$ 3.500,00, por se tratar de prova técnica, necessitando de grau de especialização, mas não podendo ser elevado o valor pretendido pelo profissional. 2- Ao exequente para pagamento no prazo de 15 dias. 3- Após, à perita para dar início aos trabalhos. 4- Intime-se. - ADV: NOEDY DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1531 (OAB 126837/SP) Processo 1004042-90.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - H.M.G. - J.C.M.B. e outro - Vistos. Fls. 161: Defiro. Observe-se a gratuidade e confeccione o Cartório a minuta de pesquisa de endereço junto aos sistemas InfoJud, Sisbajud e Serasajud. Realizada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2869 No silêncio, ou cumprida a ordem, devolva-se ao r. Juízo deprecante, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: EDUARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 416012/SP) Processo 1003022-30.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - Ciência ao requerent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1400 nº 1927812 - RS (2021/0078438-4). Decisão monocrática. Min. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO. Publicado em 05/04/2021. Transitado em julgado em 28/04/2021) RECURSO ESPECIAL Nº 1852147 - RS (2019/0364363-7) EMENTA DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. COMPROVAÇÃO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1323 dos herdeiros da falecida. Deste modo, em 15 dias, os autores deverão emendar a inicial para constar no polo passivo os filhos da “de cujus”, bem como o genitor dos autores. Outrossim, apresentem a certidão de óbito de Maria Nasareth da Fonseca. No mais, para a inclusão de parte e recategorização dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1273 contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, o processo será remetido ao E. TJSP, cumprindo o Cartório o art. 102, VI das NSCGJ. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MARCUS VINICIUS DE CAMPOS GALLO (OAB 258225/SP) Processo 1004042-90.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2011 de um ano (§ 1o).Decorrido sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP) Processo 1003197-34.2015.8.26.0320 - Execuç