20 resultados encontrados para 1004043-54.2021.8.26.0348 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004043-54.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ederson Jose da Costa ADVOGADO : 359333/SP - Arlete Monteiro da Silva REQDO : Cesar Funilaria e Pintura VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004040-02.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIME
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2589 - ADV: HENRIQUE MARQUES MATOS (OAB 315026/SP), ABRAÃO JÔNATAS CARVALHO BARROS (OAB 390441/SP) Processo 0003341-28.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1002120-90.2021.8.26.0348) (processo principal 100212090.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Benedito
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1591 Jurisprudência STJ nº 0435, período de 17 a 21 de maio de 2010: “MEDIDA SOCIOEDUCATIVA. CUMPRIMENTO. TRÂNSITO EM JULGADO. No habeas corpus preventivo, pretendia-se que o cumprimento de eventual medida socioeducativa a ser imposta pelo juízo fosse iniciada após o trânsito em julgado da sentença. Quant
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4927 Processo 0003817-66.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1004043-54.2021.8.26.0348) (processo principal 100404354.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Ederson Jose da Costa - Cesar Daniel da Silva Coelho 1- Fls. 60: Ante o bloqueio via Renajud de veículo de propriedade do devedor, e
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2251 REAFIRMAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO DESPROVIDO. (RE 1338750, Rel. Ministro Presidente, Tribunal Pleno, julgado em 21/10/2021). No Recurso Extraordinário n. 1.338.750/SC supracitado, processo-paradigma do Tema n. 1177 - Lei 13.954/2019 Contribuição Previdenci�
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2512 requerido pelas partes, os autos serão extintos. Nada mais. Mauá, 18 de janeiro de 2023. Eu, ___, Lúcio Antonio da Silva, Assist. Administrativo - Pref. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 0003665-81.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1001374-91.2022.8.26.0348) (processo princ
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1906 SP), LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES (OAB 347754/SP), KATHLEEN LOPES LUCENA ABY-AZAR (OAB 370007/SP) Processo 1004043-54.2021.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cessão de Crédito - Ederson Jose da Costa - Revem Rev Veiculos Maua Ltda - - Cesar Funilaria e Pintura - 1- Ante o trânsito em julgado,
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2019 da multa diária. 2 Decorrido o prazo, dê-se ciência à parte credora, e, se o caso, em se tornando inexequível a obrigação, diga se pretende a conversão em perdas e danos. Prazo de 05(cinco) dias. 3 Int. - ADV: RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), EDVALDO CHERUBIM (OAB 315864/SP) Proces
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1815 expedição de MLE em favor do autor, referente ao depósito de fls.29/31 devendo o ilustre patrono da parte autora providenciar o preenchimento do formulário MLE constando o nome e CPF do titular da conta para depósito. 5- Fica suspensa a realização de atos executivos até ulterior decisão. 6- Registre-s
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2532 satisfeita com a quitação do débito. 4- Int. - ADV: VALERIA APARECIDA DE BARROS SANTANA (OAB 316032/SP), CARLOS DE ALMEIDA SALOMAO (OAB 83972/SP), CICERO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 341234/SP) Processo 0003405-04.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 0000358-22.2022.8.26.0348) (processo principal 000035822.2