Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2208 bem. E, como se sabe, apesar de a transferência da propriedade dos bens móveis se dar pela mera tradição, a falta de oportuna informação da venda ao órgão público competente torna o proprietário, segundo os registros, responsável por tributos e multas incidentes sobre o veículo. Dessa forma, cabia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2315 posteriori.) - ADV: MARCIA CRISTINA RODRIGUES STRUTZEL (OAB 122005/SP) Processo 1002324-63.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sivaldo Pereira da Silva - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2355 dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP) Processo 1000891-24.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jefferson Henrique de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2355 dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP) Processo 1000891-24.2019.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jefferson Henrique de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2309 autor. De todo modo, acessando o Google Maps, foi possível verificar que, em verdade, no endereço fornecido pela parte está localizado o Shopping Osasco Plaza. Este Magistrado, em consulta ao site do shopping, verificou que a loja nº 193/194 se trata do estabelecimento sob o nome fantasia Surftrip, o que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2008 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de ser julgado deserto o recurso. Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: MARIO ANTONIO ZAIA (OAB 149324/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 4003129-72.2013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 2333 não se admite por ofensa a seus princípios. Portanto, indefiro o pedido para penhora do veículo. Observo que o autor de posse das características do veículo poderá obter as informações pertinentes junto ao DETRAN. Indique o exequente bens passíveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias. Os prazos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 2307 cancelamento do ofício requisitório (fls. 189). Após, expeça-se novo ofício. Intime-se. - ADV: MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB 264979/SP) Processo 1002971-29.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Caroline Melo Cedovim - Fazenda do Município de Mogi Gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2003 respeito do assunto.Após, tornem conclusos.Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS BRUNELLI (OAB 57689/SP), ELIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 145051/SP) Processo 1001888-12.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neuza Tomaz Feliciano - Municipio de Mogi Guaçu - Vistos.�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1960 Comunicado Conjunto do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais.P.R.I. (Obs.: Através do Comunicado CG 916/2016