Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 12 mês da distribuição do feito ou ao mês imediatamente anterior a este) e em nome próprio ou acompanhado de documento que comprove o vínculo existente com o titular do comprovante apresentado. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 41 Processo 1003645-60.2018.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Francisco Vieira de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - Fica intimado(a) requerente para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: ANDRÉ A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 29 eletrônico via Portal de Custas. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 1000761-24.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Roberto Cavalini - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Requisitem-se os honorários pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 22 no que toca ao nome da genitora do menor. Onde se lê: “(...) DISPOSITIVO. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, com resolução de mérito, e assim o faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC/15, para condenar a requerida a restituir à autora a quantia de R$ 12.727,23 (doze mil, setecentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 36 e despesas processuais suportadas pelo autor, e somente a MILENA RENATA DA SILVA RODRIGUES ME ao pagamento dos honorários, que arbitro em 10% do valor atualizado dos danos morais. Com relação ao BANCO DO BRASIL S/A, havendo sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de metade dos honorários, que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 31 manifeste-se novamente o exequente, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se o feito provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, III, do CPC. Intimem-se. - ADV: PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), DAIVID CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 334506/SP) Processo 1003673-23.2021.8.26.0236 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 12 Agência Nacional de Vigilância Sanitária e as Secretarias Estaduais de Saúde, bem como do Ministério Púbico, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública (artigo 2º; § 2º, da Resolução CNJ nº 322/2020); CONSIDERANDO, finalmente, a criação do grupo de trabalho para a implementação e