Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1503 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C.C.O. ADVOGADO : 156469/SP - Devando de Lima REQDA : J.P.M.O. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004047-40.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nadia Francine Alves ADVOGADO : 422056/SP - Carolina Rocha Botti REQDO : Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1761 constantes dos formulários de fls. 15 e 16. Tendo ocorrido o cumprimento voluntário da obrigação, não há incidência da taxa judiciária (custas finais) em inteligência ao art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003. Oportunamente, arquivem-se. P. e Int. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2364 impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. Ante o exposto, fica indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita. INTIME-SE a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, bem co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 1608 Civil de 2015, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, manifestada nas fls. 56 destes autos e declaro extinto o presente feito sem resolução do mérito. 6- Diante do que consta de fls. 56, homologo a desistência do prazo recursal devendo a serventia certificar o trânsito em julgado da presente senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1672 advocatícios ao patrono do réu, os quais arbitro em R$ 500,00, na forma do art. 85, § 2º e 8º, do CPC, considerado assim por equidade, face o baixo valor da diferença apurada entre o valor executado e o efetivamente devido. A parte executada, por sua vez, arcará com honorários advocatícios do patrono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1657 - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Márcia Bertinotti - Anderson Felipe Teles de Jesus - - Valdenio Marcos da Costa Gomes - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 438, arquivem-se os autos, após a conferência e o cumprimento dos atos, conforme a Portaria n.º 01/2003. 2- Intime-se. - ADV: MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1404 de todas as outras prestações, o prosseguimento do processo com o imediato reinício dos atos executivos e a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas. (CPC/2015, art. 916, § 5º, I e II). O exequente será intimado para manifestar sobre a proposta do devedor e o juiz decidirá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2004 1/4 dos votos ( Convenção do Condomínio, art. 14, § 2º - fls. 116) e art. 1.355 do Código Civil. Acentue-se que os mesmos condôminos dissidentes conforme os abaixos assinados de fls. 28/36 poderão na Assembleia Geral manifestar e votar como entenderem pertinente, pedindo os registros das inconformaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1468 de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, III , do Código de Processo Civil, baixando os autos à origem.”(Acórdão em Apelação com revisão nº 968401-0/4 - Seção de Direito Privado - 30ª Câmara - Processo original 1.579/2001 - 4ª Vara Cível de Marília - Relator Desembargador Orlando Pitor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1586 Código de Processo Civil, baixando os autos à origem.” (Acórdão em Apelação com revisão nº 968401-0/4 - Seção de Direito Privado - 30ª Câmara - Processo original 1.579/2001 - 4ª Vara Cível de Marília - Relator Desembargador Orlando Pitoresi). 4. No caso vertente não há custas finais, como al