Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 1847 Capuava, CEP 09380-130, Maua - SP. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça [email protected], em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 1442 importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços (...)” (CDC, art. 3º).Outrossim, também se constata a evidente desigualdade do consumidor em face do fornecedor, hipossuficiente técnica e economicamente, o que também justifica a incidência do micro-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1867 Processo 1004053-45.2014.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - MARCOS HIDAKA SHINOHARA e outro - Vistos. P. 102: Defiro o bloqueio pelo sistema Bacenjud. - ADV: ROMULO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 201129/SP) Processo 1007385-78.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1766 Processo 1000841-06.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eulina Patrocinio Ferreira da Silva - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. DETERMINO ao banco réu que proceda a juntada de EXTRATO de operação do terminal utilizado, referente ao dia e hora do saque impugnado, com tol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2021 140471/SP) Processo 1001910-10.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Manifeste-se o exequente quanto ao AR devolvido negativo - ADV: JOÃO FRANCISCO GOMES (OAB 239098/SP) Processo 1002960-13.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1482 unidade autônoma, incluído o período de tolerância. 1.4) o descumprimento do prazo de entrega de imóvel objeto de compromisso de venda e compra, computado o período de tolerância, faz cessar a incidência de correção monetária sobre o saldo devedor com base em indexador setorial, que reflete o custo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1409 SOUZA RIBEIRO (OAB 104208/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP) Processo 1003882-54.2015.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. - 1. Defiro a liminar, expedindo-se mandado, vez que comprovados o contrato e a mora. 2. Após, cite-se o requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 1877 e provado. Súmula n.º 381 do C. STJ. Recurso não provido. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF). Repasse do IOF diluído no financiamento, acrescido dos mesmos encargos contratuais. Legalidade. Ausência de indícios de abusividade dos referidos encargos no caso concreto. STJ, recursos repetitivos, RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1772 Processo 1000541-49.2017.8.26.0348 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Cincinato Lourenço Freire Filho - - Patrícia Franco Freire - - Mauro Sérgio Reis e outros - Intime-se o Município, pessoalmente, para eventual manifestação no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 17, §7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1457 dos fatos, informando que a autora foi medicada apenas com Buscopan Composto e Dramin DL, ambos para aliviar as dores das contrações. Informa ainda que pelo presente caso a Dra. Mônica foi julgada e absolvida pelo Conselho Regional de Medicina, pois não havia qualquer indício de negligência, imprudência