TJSP 06/06/2019 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2824
2021
140471/SP)
Processo 1001910-10.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional
e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Manifeste-se o exequente quanto ao AR devolvido negativo - ADV: JOÃO FRANCISCO
GOMES (OAB 239098/SP)
Processo 1002960-13.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- P. 119: Defiro as pesquisas de endereços pelos sistemas Bacenjud, Infojud, Renajud e Siel, expedindo-se a minuta depois da
comprovação do recolhimento das custas, no valor de R$ 15,00, por pesquisa e por CPF/CNPJ. Com esta, cumpra-se. Sem
prejuízo, expeçam-se ofícios para as empresas de telefonia, fornecimento de saneamento básico e Enel conforme requerido.
Int. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1003071-89.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Núcleo Educacional
Renilce Biudes Ltda - Autor: providencie o recolhimento das custas para a citação. - ADV: JOÃO FRANCISCO GOMES (OAB
239098/SP)
Processo 1003258-63.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Reserva das Dunas - Fls. 59: a petição não atende ao determinado às fls. 55, a questão dos honorários já foi apreciada e
indeferida, vez que não se trata de titulo executivo. Assim, fica deferido, em última oportunidade, o prazo de 05 (cinco) dias, para
os exequentes emendarem a inicial, regularizar o valor dado à causa, juntar matricula do imóvel atualizada e a complementar
as custas de distribuição. Decorrido o prazo sem regularização, independentemente de nova intimação, encaminhe-se ao
distribuidor para cancelamento da distribuição. Int. - ADV: RENATO DELLA COLETA (OAB 189333/SP)
Processo 1003396-98.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elinaldo de Almeida
Dias - Nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC, fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias sob pena
de extinção. - ADV: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (OAB 110073/SP)
Processo 1003856-17.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Vistos. 1. Defiro a liminar, expedindo-se mandado, vez que comprovados o contrato e a mora. 2. Após
cumprida a liminar, cite-se o requerido para em 05 (cinco) dias pagar, hipótese na qual o bem lhe será restituído nos termos do
artigo 3º, parágrafo 2º, do Decreto Lei n°. 911, de 01/10/1.969 com as alterações das Leis n°. 10.931/2004 e 13.043/2014, com
o prazo de 15 (quinze) dias para contestar. 3. Defiro os benefícios do artigo 212 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil.
4. Intimem-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1003878-75.2019.8.26.0348 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Clelia Helena de Assis - Fls. 12: defiro o prazo de 10 dias a requerente, decorridos manifeste-se. Int. - ADV: WALTER
NUNES DA SILVA (OAB 193693/SP)
Processo 1003957-54.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Irmãos Nava Ltda. M.e.
- Vistos. Fls. 43/44: recebo em aditamento à inicial, proceda-se à evolução de classe para ação de cobrança. A despeito da
previsão de designação in limine de audiência de conciliação ou de mediação (art. 334, CPC/2015), alerta-se que tal expediente,
aplicado de forma peremptória e inflexível, implicará colapso do CEJUSC local e mesmo da pauta de audiências deste juízo, sem
correspondente ganho em celeridade e efetividade processuais. Assim, imperioso ponderar que é dedutível do novo sistema a
atribuição ao juiz de poder geral de adaptabilidade procedimental às especificidades do litígio (art. 139, VI), de modo que
verificando cuidar-se de causa que, pela natureza ou qualidade das partes, em geral, não se costuma lograr composição nesta
oportunidade de incipiente trâmite processual relegar a solenidade para momento posterior. E isto se faz em consideração ao
dever do juiz de velar pela duração razoável do processo e pela possibilidade de promover a qualquer tempo, a autocomposição
(art. 139, II e V, CPC). Por isto que tendo em conta a natureza da demanda, por ora, deixo de designar audiência, desde já
alvitrando que a tentativa de composição se dê após a fixação dos pontos controvertidos e estabilização da demanda, de modo
mais eficiente e proveitoso. Nestes termos, cite-se o requerido para, querendo, contestar em 15 (quinze) dias da data de juntada
aos autos do Aviso de Recebimento, quando a citação se realizar pelo correio ou da juntada aos autos do mandado cumprido,
quando por sua vez a citação ocorrer por oficial de justiça (arts. 335, III, c.c. 231, CPC/2015). A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico,
em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do
CPC. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO JACINTO DOS SANTOS (OAB 176573/SP)
Processo 1003994-18.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Axa Seguros S/A - Pretendendo o autor
nova citação, já deveria juntado a respectiva guia de recolhimento da taxa de postagem, em fiel observância à continuidade
dos atos processuais, visando imprimir maior celeridade ao feito. Contudo, não o fez quando peticionou à fl. 135, razão pela
qual deverá providenciar a juntada do comprovante de pagamento da diligência, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a juntada,
cite-se no endereço declinado. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, proceda a intimação do autor por carta, para que
no prazo de 05 (cinco) dias, dê regular andamento ao feito, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de
Processo Civil. Na inércia, certifique-se e tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO
RODRIGUES (OAB 327408/SP)
Processo 1004053-45.2014.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - MARCOS HIDAKA SHINOHARA
e outro - Ciência do desbloqueio do valor ínfimo da pesquisa Bacenjud Fls. 111/112 e 115/116. - ADV: ROMULO DE OLIVEIRA
CARVALHO (OAB 201129/SP)
Processo 1004139-74.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Reserva
Parque dos Passaros - Recolher o exequente a custa complementar da diligência do oficial de justiça, no valor de R$ 2,49, para
posterior expedição do mandado, pois o recolhimento incidir no valor da UFESP atual. - ADV: ADRIANA DUARTE DA COSTA
LOUZADO FACCHINI (OAB 191254/SP)
Processo 1004261-53.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Daiane Gomes da
Silva - Vistos. No prazo de 05 (cinco) dias, deverá a autora dar integral cumprimento à decisão de fls. 29, trazendo aos autos
cópia de extrato de conta bancária de titularidade dos últimos três meses, bem como cópias das três últimas faturas de cartão
de crédito. Int. - ADV: SHIRLEY CORREIA FREDERICO MORALI (OAB 276355/SP)
Processo 1004361-76.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mineiro do
Oeste Fomento Mercantil Ltda - Platon-ferro e Aco Ltda.-epp - Fica o autor intimado, na pessoa de seu patrono, a dar andamento
ao feito no prazo de 05 dias sob pena de arquivamento. - ADV: DANIEL RIBEIRO REZENDE (OAB 105475/MG), ARIOVALDO
DIAS DOS SANTOS (OAB 149872/SP), FERNANDO REZENDE TRIBONI (OAB 130353/SP)
Processo 1004679-59.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Nos
termos do artigo 485, III e § 1º do CPC, fica o autor intimado a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias sob pena de extinção.
- ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1004785-50.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Fabiana Costa Silva - Vistos. Trata-se de
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