TJSP 16/04/2020 - Pág. 2913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
2913
deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. - ADV: DALETE PEREIRA LIMA
BISPO (OAB 369453/SP), MARCOS NUNES DA COSTA (OAB 256593/SP), FERNANDO BIANCHI RUFINO (OAB 186057/SP)
Processo 1004060-62.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Maxmiller Silva de
Andrade - Vistos. 1. Homologo o laudo pericial e declaro encerrada a fase de instrução, convertendo os debates orais em
alegações finais por escrito, concedendo-se, o prazo de quinze (15) dias para a apresentação das peças. 2. Atente-se para
intimação do INSS pelo Portal Eletrônico. 3. Após, ou na inércia, tornem conclusos para prolação de sentença. Intime-se. - ADV:
THAIS MARQUES SIQUEIRA (OAB 389371/SP)
Processo 1009472-42.2017.8.26.0477 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Josimar de Jesus da Silva - Vistos. 1.
Diante do v. Acórdão, nada a deliberar. 2. Promova a z. Serventia a extinção definitiva e arquive-se, observadas as formalidades
legais. Intime-se - ADV: PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17155/SP)
Processo 1009916-41.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Leomar de Sousa
Paiva - Vistos. CUMPRA-SE a decisão de fl. 277. Intime-se. - ADV: MANOEL ROBERTO HERMIDA OGANDO (OAB 55983/SP),
MICHEL DOMINGUES HERMIDA (OAB 182995/SP), NILTON DE JESUS COSTA JUNIOR (OAB 120928/SP)
Processo 1012808-20.2018.8.26.0477 - Produção Antecipada da Prova - Incapacidade Laborativa Permanente - Benedita
Aparecida de Freitas Ranzani - Vistos. 1. Diante do v. Acórdão, nada a deliberar. 2. Promova a z. Serventia a extinção definitiva
e arquive-se, observadas as formalidades legais. Intime-se - ADV: PONTES & GARCIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB
17155/SP)
Processo 1012878-37.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Santos Pereira
Vieira - Vistos. 1. HOMOLOGO o laudo pericial e declaro encerrada a fase de instrução, convertendo os debates orais em
alegações finais por escrito, concedendo-se, o prazo de quinze (15) dias para a apresentação das peças. 2. Atente-se para
intimação do INSS pelo Portal Eletrônico. 3. Após, ou na inércia, tornem conclusos para prolação de sentença. Intime-se - ADV:
ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR (OAB 346457/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VÍTOR GAMBASSI PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KEYLA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0301/2020
Processo 0014708-55.2018.8.26.0477 (processo principal 1001926-04.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mariana - EMILIO FERREIRA PACO - - Diego Romero Paco - Vistos. Fl. 202:
Aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento - fls. 194-196 - ao qual foi concedido efeito suspensivo. Intime-se. - ADV: FÁBIO
FERREIRA COLLAÇO (OAB 167730/SP), ALEXANDRA MARA GOMES SUDANO (OAB 170580/SP), ADRIANA GONÇALVES
(OAB 400620/SP)
Processo 1012990-06.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos França Rodrigues
- Banco Cetelem S/A - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. Não havendo interesse recursal
fica a presente sentença transitada em julgado nesta data, certificando-se. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: REBECCA STEPHANIN LATROVA LINARES (OAB 319150/SP), WILLIANS
SILVA DUARTE (OAB 320087/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE LUIS MACIEL CARNEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA RODRIGUES CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2020
Processo 1004056-88.2020.8.26.0477 (apensado ao processo 1003120-63.2020.8.26.0477) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- K.K.M.F. - Defiro a gratuidade judiciária. Diante da grande divergência acerca do exercício da guarda e alimentos, defiro por
ora parcialmente o pedido liminar para estabelecer entre as partes guarda alternada enquanto vigorar a quarentena, devendo
a menor passar uma semana na casa do genitor e, em seguida, uma semana com a genitora, alternando-se sucessivamente.
Em relação aos pedidos formulados com amparo na Lei Maria da Penha, em face dos relevantes fatos apontados na inicial e
ratificados, ainda que por meio apenas de boletins de ocorrência, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar que
o requerido se mantenha distante quinhentos metros da autora, sem qualquer contato bem como se abstenha de se aproximar
do local de eventual trabalho exercido pela autora, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas na Lei nº 11.340/06, com
destaque ao disposto no artigo 24-A. Nos termos do CG n.º 882/2015, comunique-se o IIRGD do deferimento das presentes
medidas protetivas, através do e-mail: [email protected]. DEFIRO ainda a separação de corpos, bem como a
expedição de mandado, a fim de que a autora possa retirar do antigo lar conjugal seus pertences, ficando desde já autorizado ao
oficial de justiça encarregado da diligência a requisitar reforço policial. Expeça-se o necessário. Diante do estado de quarentena,
deixo para designar audiência de conciliação em momento oportuno. Intime-se. - ADV: ELISEU CASTRO ROCHA (OAB 155599/
SP), LUCAS CARVALHO NECCHI (OAB 410872/SP)
Processo 1004079-34.2020.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.E.G. - A fim de viabilizar a
expedição de ofício ao INSS conforme decidido à fl. 14, providencie a autora a juntada aos autos de dados bancários para
depósito dos alimentos. - ADV: MARIA HELENA FERNANDES (OAB 282661/SP)
Processo 1007339-90.2018.8.26.0477 - Pedido de Providências - Família - Arnaldo Alves - Simone Fideles da Silva e outros
- Ciência à Dra. Marina Oliveira de Vasconcelos- OAB/SP 389286 de que sua certidão de honorários está disponível para
impressão à fl. 281. - ADV: IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES (OAB 99327/SP), MARINA OLIVEIRA DE
VASCONCELOS (OAB 389286/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º