Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1394 permuta. Réplica a fls. 84/87. Parecer do Ministério Público a fls. 97/99, opinando pela improcedência do pedido. É o relatório. Fundamento e decido. Pretende a parte autora a lavratura de claúsula de subsistência na matrícula de imóvel urbano, apontado na escritura de compra e venda de fls. 40/45,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2034 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marco Aurélio Marcondes de Carvalho (OAB: 395006

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1290 a concorrência dos requisitos da probabilidade do direito e o perigo de dano, ou, alternativamente, o risco ao resultado útil do processo (art. 300 CPC). Com efeito, a probabilidade do direito restou evidenciada pelos documentos de fls. 21 e 30, os quais demonstram que a parte requerente, de fato, celebrou c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1637 242/249. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FLAVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO (OAB 247025/SP) Processo 1003854-93.2017.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1714 SAÚDE. APLICABILIDADE DO CDC (SÚMULA 469 DO C. STJ). POSSIBILIDADE DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUE DECORRE DO PRÓPRIO SISTEMA JURÍDICO (ARTS. 478 E 480 DO CC E ART. 6º, V, DO CDC). RELATIVIZAÇÃO DA ‘PACTA SUNT SERVANDA’.OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA-HOSPITALAR. SEGURADO DIAGNOSTICADO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1355 de Bens - José Antonio de França - Vistos. Para melhor se aferir a alegada hipossuficiência junte o autor os três últimos holerites ou as três últimas declarações do imposto sobre a renda. Nos termos do artigo 914, § 1º do Código de Processo Civil, “os embargos à execução serão distribuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1635 Processo 1003474-70.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Roselene Aparecida da Silva Gonçalves - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em termos de prosseguimento, ante o ofício retro, recebido do Serviço de Registro de Imóveis. - ADV: HUGO LEONARDO DIAS DA SILVA PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1446 aos demandados. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito, expeça-se termo de guarda definitiva e certidão de honorários em favor do patrono nomeado ao requerido (fls. 89), nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIA INES DE SOUZA (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 1635 Processo 1003474-70.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Roselene Aparecida da Silva Gonçalves - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, em termos de prosseguimento, ante o ofício retro, recebido do Serviço de Registro de Imóveis. - ADV: HUGO LEONARDO DIAS DA SILVA PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1645 Civil). Indeferida a proposta, seguir-se-ão os atos executivos, mantido o depósito, que será convertido em penhora (art. 916, § 4º, do Código de Processo Civil). O não pagamento de qualquer das parcelas acarretará a imposição de multa de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento d