Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2927 o trânsito em julgado.Certifique a serventia nos autos principais - CONTROLE 387/2016 - a quitação do presente. Após as comunicações de praxe, encaminhe-se ambos - o presente feito, bem como os autos principais - ao arquivo definitivo.Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3924 efeitos. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC, garantindo à requerente o valor mínimo legal.Homologo a renúncia ao prazo recursal para que produza seus jurí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 3024 para o dia 25/11/2016, às 08:40 horas , uma vez que na Certidão de pg. 87, do Sr. Oficial de Justiça Avaliador Federal,0 constou a intimação do INSS. - ADV: MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP) Processo 1003244-08.2016.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Francisco Izael de Oliveira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2927 o trânsito em julgado.Certifique a serventia nos autos principais - CONTROLE 387/2016 - a quitação do presente. Após as comunicações de praxe, encaminhe-se ambos - o presente feito, bem como os autos principais - ao arquivo definitivo.Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2747 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC.Remeta-se senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e documentos.Intime(m)-se. - ADV: RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO (OAB 124752/SP) Processo 1002746-09.2016.8.26.0438 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2809 presente sentença, por cópia digitada, como OFÍCIO REQUISITÓRIO.Declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do NCPC. Não deliberarei sobre recolhimento de custas, pois a autora goza da gratuidade processual e o réu goza de isenção (art. 4º da Lei 9.289/1996). De acordo com o artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 3362 (setenta por cento), mais juros que incidir sobre o valor; ou em favor de seu(ua) curador(a), caso já haja notícia de interdição ou curatela provisória nos autos. Na eventualidade de a parte autora estar impossibilitada de se locomover até a agência bancária ou de ser interditada, terá a faculdade de ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2423 - Instituto Nacional do Seguro Social Aps de Penápolis - Posto isso, DECLARO a incompetência absoluta deste Juízo para apreciar o pedido inicial e, em consequência, determino a remessa dos autos à uma das Varas da Justiça FederaldeAraçatuba(SP), o qual entendo ser competente para conhecer e julgar a dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 2181 pernas.De pé, trabalho leve em máquina ou bancada, com alguma movimentação.De pé, trabalho moderado em máquina ou bancada, com alguma movimentação.Em movimento, trabalho moderado de levantar ou empurrar.180175220300TRABALHO PESADOTrabalho intermitente de levantar, empurrar ou arrastar pesos (ex.: remoç