Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 913 JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Considerando que a quitação do debito ocorreu após a interposição da ação, conforme informação dos requeridos na contestação, o pagamento das custas judiciais e despesas processuais fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1175 APARECIDA BARBOSA PIEDADE (OAB 265732/SP), AC GOES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13705/SP), ANTONIO CARLOS DE GOES (OAB 111272/SP) Processo 1003516-85.2017.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos.No caso dos autos, as partes são legítimas e capazes; o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1092 dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos.Trata-se de ação de cobrança de seguro DPVAT em que a requerida apresentou contestação alegando, preliminarmente, pagamento administrativo. O requerente, intimado, deixou de apresentar réplica. Indefiro a preliminar de quitação do seguro pelo pagamento administ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 900 terceiros, quais sejam, os pais do executado, inadmissível a realização de quaisquer restrições em razão de débito em nome do filho. Nem se diga que a medida inviabiliza o exercício do direito do exequente de alcançar o pagamento de seu crédito, posto que o art. 616, VI, do Novo CPC, na mesma linha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 1078 Heraldo da Costa Mello - - Erick Fernando da Costa Mello - - Matheus da Costa Mello - Luverci da Costa Mello - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Pedidos de fls. 167/168: Defiro a expedição de alvará judicial autorizando a inventariante no recebimento da restituição de Imposto de renda, exercíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 995 sentença, e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes às fls. 56/57 e por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo com resolução do mérito. Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 957 CANDIA JUNIOR (OAB 9930/MS) Processo 1003594-11.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - C.A.S. - F.P.E.S.P. - Vistos. Nos termos do artigo 1010 do CPC, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso do autor de fls. 116/ 124. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 1208 representante da falida, o qual responderá a este Juízo por sua manutenção e guarda até eventual venda pelo leilão já designado. Nestes termos, recolha-se o mandado de fls. 1159, emitindo-se outro apenas com ordem de deslacração do imóvel e entrega dos bens móveis lá existentes ao representante da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 2262 1º do artigo 845 do Código de Processo Civil, DEFIRO A PENHORA do imóvel objeto da matrícula nº 5.617 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Jaú de propriedade do executado nos termos do art. 843 do CPC, servindo a presente decisão como termo para implementação da constrição, independentemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1092 dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos.Trata-se de ação de cobrança de seguro DPVAT em que a requerida apresentou contestação alegando, preliminarmente, pagamento administrativo. O requerente, intimado, deixou de apresentar réplica. Indefiro a preliminar de quitação do seguro pelo pagamento administ