Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1059 Processo 1003580-61.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Hygor Melquezedeque Pereira - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - O requerente juntou comprovante de endereço atual, sendo que a requerida, devidamente intimada, deixou de se manifestar. Assim, dou assim o feito por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1401 (ATO ORDINATÓRIO: Aguarda o requerido Rodrigo recolher taxa ao F.E.D.T.J, cód. 434-1, R$ 16,00 referente ao(s) sistema(s) solicitado(s), no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Provimento CSM nº 2.516/2019. ATO ORDINATÓRIO: Para intimação do depoimento pessoal aguarda as partes interessadas recolherem as d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1270 Defani - Município de Jahu - Mandado de Levantamento nº 49/2019 à disposição do requerente para retirada em cartório. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP) Processo 1003158-28.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Seguro - TAITE CARIBE DOS SANTOS - Seguradora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1070 Fisco manifeste sua concordância (ou não) com os valores atribuídos aos bens com o valor do imposto recolhido (na hipótese de isenção, esta deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 8º da Portaria CAT 72/2001). Aguarde-se o cumprimento desta decisão despacho por 60 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1139 o qual deve incidir correção monetária pela tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desde o inadimplemento, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação. Desnecessário o despejo, considerando que os requeridos já desocuparam o imóvel. Sucumbente, conden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1270 Defani - Município de Jahu - Mandado de Levantamento nº 49/2019 à disposição do requerente para retirada em cartório. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), LUIZ FREIRE FILHO (OAB 67259/SP) Processo 1003158-28.2014.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Seguro - TAITE CARIBE DOS SANTOS - Seguradora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1098 da desistência da penhora, descabida a perpetuação da constrição. Nestes termos, DECLARO a decisão de fls. 95, que terá a seguinte redação:”Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeito o pedido de desistência do exequente em relação a penhora de fls. 48 que recaiu sobre parte idea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 920 a teor do disposto no artigo 13, §2°, da Lei n° 5.478/68, e designo audiência única de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei nº 5.478/68, para o dia 31 de agosto de 2017, às 10:15 horas .Cite-se o réu e intime-se o autor para que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1245 Dispõe a Sumula 102 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS. Quanta terapia ABA para tratamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 784 advogado (NCPC, art. 334, § 9º), caso não se manifeste nos termos dos itens “a” e “b”, acima, bem como de que, caso não tenha condições para contratar advogado particular, poderá comparecer à OAB local para indicação de defensor.d) O prazo para apresentação da contestação (de 15 dias úteis a