Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 838 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004058-06.2017.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Claodete Mamini Ferrinho ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2333 JESUS PUCCINELLI (OAB 145109/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP) Processo 1003988-23.2016.8.26.0302 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Joselice da Silva Mendes PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 995 qualquer pessoa jurídica de Direito Público Interno. Assim, legítima a presença do Secretário Municipal de Saúde de Jaú como autoridade coatora. Nesse sentido, o seguinte julgado: Apelação Cível - Recurso contra sentença que julgou procedente Ação de Obrigação de Fazer e condenou o Município de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 1154 profissionais da equipe. A requerente informou que o requerido encontra-se em casa e pede o restabelecimento da internação ante sua resistência ao tratamento ambulatorial, bem como a situação social da família. O laudo de fls. 80 não justifica, por ora, a concessão da tutela de urgência pretendida, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1845 MELLO (OAB 372872/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP) Processo 1004067-65.2017.8.26.0302 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.G.D. - I.S.G. - Fls. 595/602: Digam as partes sobre o laudo da perícia medica-psiquiátrica da requerida juntado aos autos, no prazo comum de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1060 Juntado aos autos PETIÇÃO da parte requerente. Aguarda manifestação no prazo de cinco (5) dias. - ADV: MARCO ADRIANO MARCHIORI (OAB 168427/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1243 Processo 1001691-72.2018.8.26.0302 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alexandre Aparecido Jorge do Carmo - ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao inventariante para manifestar-se, em 05 dias, sobre a conclusão do procedimento relativo ao ITCMD. - ADV: FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1081 Processo 1003488-83.2018.8.26.0302 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - L.S.P. - Fls. 78: Certidão de Registro de Interdição à disposição da requerente para retirada em cartório. - ADV: FERNANDO DE AZEVEDO SODRÉ FLORENCE (OAB 172613/SP) Processo 1004067-65.2017.8.26.0302 - Regulame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1118 Processo 1003449-23.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - S.A.P. - J.A.M. - Ciência às partes da resposta da CDHU em que informa que não utiliza o débito em conta para pagamento das parcelas e informa, ainda, que há prestações em atraso. - ADV: MIRIA RIBEIRO DOS SANTOS (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1079 DE CARVALHO (OAB 202017/SP), VANIA MARIA BARBIERI BENATTI (OAB 104401/SP) Processo 1004067-65.2017.8.26.0302 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.G.D. - I.S.G. Manifestem-se as partes sobre informativo social juntado aos autos às fls. 540. - ADV: LUDHIMILA DE SOUZA (OAB 382817/ SP),