Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 REQTE : Ayom Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO : 252929/SP - Marcel Schinzari REQDO : Município de Mirassol VARA:1ª VARA PROCESSO :1004078-52.2019.8.26.0358 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Fortaleza Serviço de Luto Ltda ADVOGADO : 210359/SP - Rodrigo Gomes Nabuco IMPTDO : Prefeito Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1964 Processo 1003993-66.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Emília Alves de Oliveira Zardi - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c. Tutela Antecipada em que se pretende a realização de tomografia computadorizada, bem como, se necessário, seja agendado proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2427 bens quantos bastem à garantia da execução. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: VINICIUS BRAZ LOPES FERRARI (OAB 367523/ SP) Processo 1003920-60.2020.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Márcia Emília Dela Coletta Romeiro - Débora Veronezi - Vistos. Sem prejuízo, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2225 a inicial, a fim de atribuir o valor da causa segundo o efetivo benefício econômico que almeja alcançar. Int. - ADV: CLEOMAR FARIA (OAB 412133/SP) Processo 1001042-65.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vito Aparecido de Oliveira - Hm7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1964 Processo 1003993-66.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Emília Alves de Oliveira Zardi - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c.c. Tutela Antecipada em que se pretende a realização de tomografia computadorizada, bem como, se necessário, seja agendado proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1647 alteração das condições financeiras da requerente. Concessão do benefício às pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, condicionada à demonstração da situação de hipossuficiência de recursos. Entendimento pacífico dos Tribunais Superiores no sentido da possibilidade, desde que haja prova d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2052 poderão requerer em até 5 (cinco) dias úteis antes da audiência. Fica o autor advertido de que sua ausência injustificada ensejará a extinção do processo, nos termos do art. 51, I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação ao pagamento das custas. Int. e cumpra-se. - ADV: LUCIANA CAMPOS CAPELIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2703 dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1.286 (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, mandado de citação e procurações). Fica consignado que não há que se falar em fixação de honorários para a fase de execução, à luz do disposto no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2671 Telefônica Brasil S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e da ausência de prejuízo às partes, fica dispensada a audiência de conciliação. Cite-se o(a) requerido(a) para apresentação de defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do art. 12-A da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: JO�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2020 acordo. Int. e cumpra-se. - ADV: FABIO FABIANO (OAB 393656/SP), KELLY CRISTIANE MONECO SILVA (OAB 380005/SP) Processo 1003561-47.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Aparecida Delfante Cardoso - Silvia Mara Bocalon - Certifico e dou fé haver expedido mandado de