Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 PROCESSO :1004087-48.2018.8.26.0358 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : D.T. ADVOGADO : 384864/SP - Leonardo Vinicius Nogueira Ferrari VARA:3ª VARA PROCESSO :1004088-33.2018.8.26.0358 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : R.A.M.S. ADVOGADO : 341293/SP - Juliana Perpetuo Cov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 32 311565/SP) (Procurador); Apelado: C. L. S. (Menor); Advogada: Fabiana Camacho Bava (OAB: 311461/SP); Advogado: Marcos Roberto Bava (OAB: 160708/SP); 1009505-55.2018.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2150 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502217-16.2018.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2142 RELAÇÃO Nº 0922/2018 Processo 0004278-81.2016.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.H.A.O. - Considerando a informação retro de que foi realizada a audiência na carta precatória expedida fls. 134/206, DESIGNO AUDIÊNCIA de instrução, interrogatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 2018 é beneficiária da assistência judiciária gratuita, conforme artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RAFAELA LARIDONDO LUI (OAB 373259/SP), LETÍCIA DE MAGALHÃES (OAB 342212/SP), SIVIRINO SILVA NETO (OAB 321559/SP), HIGINA SORAYA CARDOSO CARVALHO PALHARI (OAB 317875/SP) Processo 10024

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2886 (OAB: 115473/SP) (Procurador) 483 - 1003397-41.2017.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi-Guaçu - Relator Sulaiman Miguel Apelante: M. de M. G. - Apelado: G. H. N. de O. (Menor) - Advogada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2581 POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO CONTRA ENTE PÚBLICO. PACIFICAÇÃO DO TEMA. CONSOLIDAÇÃO EM SEDE DOS RECURSOS REPETITIVOS (RESP Nº 1.474.665/RS). REDUÇÃO. CRITÉRIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE ATENDIDOS. PRECEDENTES. RECURSO OFICIAL E APELO VOLUNTÁRIO. PARCIALMENTE PROVIDOS. - Advs: Marcelo Ramos Feres Cherfen (OAB: 147

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2238 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Leme - Relator: Desª.: Lidia Conceição - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: A. M. R. de S. (Menor) - Recorrido: M. de L. - Por maioria, deram parcial provimento à remessa necessária. Vencido o 3º Juiz que declarará voto. - Advogado: Edm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1965 (justa causa para a propositura da ação penal). Assim, presentes os pressupostos legais, mantenho recebimento da denúncia, e designo o dia 23 de outubro de 2019, às 16 horas e 15 minutos, para a audiência una de instrução, interrogatório, debates e julgamento (art. 400, CPP), intimando-se e, se nec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2026 integral, confirmando-se a liminar. Declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. É o caso de o reexame necessário; não havendo recurso voluntário, ou após o processamento de eventual apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado