10 resultados encontrados para 1004094-95.2019.8.26.0296 - data: 03/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 933 lhes provimento para, tendo em vista o acolhimento do pedido de aposentadoria rural por idade, deferir a tutela de urgência e determinar a imediata implantação do benefício em favor da autora. Oficie-se. No mais, aguarde-se eventual recurso ou o trânsito em julgado. Intime-se. - ADV: VALTER LUIS LOURE
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1204 se deu porque sua proposta de preços não atendia aos parâmetros fixados no edital do certame, não se vislumbrando qualquer ilegalidade ou abusividade na conduta das autoridades coatoras, o pleito inicial não pode ser acolhido. Ante o exposto, DENEGO a segurança pleiteada. Sem condenação ao pagamento de
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 938 Miranda - Vistos. Tendo em vista a informação de que o benefício previdenciário deferido em sede de tutela antecipada ainda não foi implantado em favor da requerente, intime-se o INSS para que comprove o cumprimento da ordem, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa a ser fixada por este Juízo. No mai
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 722 desta natureza. Cite-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP) Processo 1004094-95.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcones Sobral dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro ao autor
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 990 a incapacidade permanente para o exercício de qualquer labor, não sendo possível a reabilitação, fará jus à aposentadoria por invalidez. A qualidade de segurado e o cumprimento do período de carência devem existir no momento em que surgiu a incapacidade. Assim, tais requisitos só devem ser analisados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 856 oral requerida, a ser realizada oportunamente quando do retorno das atividades processuais presenciais, que se encontram suspensas em razão da pandemia causada pelo coronavirus. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 10 dias da presente intimação, sob pena de preclusão. Saliento, no mais,
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 722 desta natureza. Cite-se, com as advertências legais. Intime-se. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP) Processo 1004094-95.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcones Sobral dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro ao autor
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1014 Processo 1004094-95.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcones Sobral dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dr Eliézer Molchanky - Vistos. Tendo em vista a entrega do laudo pericial, cumpra-se a determinação de fls. 29/30, citando-se e intim
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1014 Processo 1004094-95.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcones Sobral dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dr Eliézer Molchanky - Vistos. Tendo em vista a entrega do laudo pericial, cumpra-se a determinação de fls. 29/30, citando-se e intim