Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 REQDO : K.A.P. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004105-51.2020.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Denise Domingues Azevedo Dematte ADVOGADO : 180768/SP - Paulo Henrique do Prado REQDO : Melbourne Investimentos Imobiliários Ltda VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004101-14.2020.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 979 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1002465-32.2019.8.26.0120; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Companhia de Habitação Popular de Bauru - Cohab/bauru; Advogada: Izabela Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 1330 partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2137985-45.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1286 parte exequente. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA BOIN (OAB 287207/SP) Processo 0008665-53.2020.8.26.0309 (processo principal 1009699-46.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Ismael dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1178 extrajudicial, que, portanto, tem natureza de definitiva. Logo, recebo os presentes embargos do devedor, mas sem efeito suspensivo, sem suspensão, portanto, do curso da execução, cujos autos devem ser aqui apensados. Observa-se que: i) não há amparo legal à suspensão da execução em casos que tais, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1211 com a sua posterior juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado, nos termos do Comunicado Conjunto n. 915/2019 (DJE 10.07.2019, p. 05). Comunique-se o pagamento ao DEPRE. Certifique-se quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção. Oportu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1195 nova honorária em execução também em 10%, a incidir sobre o valor do débito, nos termos do artigo 523, NCPC. II. De resto, defiro fls. 11/12, providencie-se o necessário para a concretização da(s) diligência(s) requerida(s). Após, com a(s) resposta(s) da(s) diligência(s), dê-se ciência ao autor/exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1045 Recurso não provido” - Apelação n. 0002472-51.2011.8.26.0369, 4ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Paulo Barcellos Gatti, j. 25.08.2014, grifo nosso. E, ainda, na mesma linha de entendimento, o seguinte julgado, desta Comarca de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1080 em relação a período pretérito, os quais devem ser reclamados administrativamente ou pela via judicial própria. Enunciados das Súmulas 269 e 271, do STF, c.c. inteligência do art. 14, § 4º, da Lei nº 12.016/2009. Não incidência de honorários advocatícios, ex vi do disposto nas Súmulas 105, do ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1098 deslinde da controvérsia, revelando-se desnecessário ao magistrado rebater cada um dos argumentos declinados pela parte. 2. Rever a conclusão do Tribunal a quo acerca dos requisitos legais aptos a caracterizar os danos morais pleiteados na causa demandaria o reexame de provas, providência que encontra óbi