Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1296 Processo 1002379-14.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.B.P. - M.A.P. - Vistos. Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: IVONE DE OLIVEIRA (OAB 186976/SP), RODRIGO RODRIGUES MÜLLER (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1423 e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, relativa ao inventariado;juntada de cópia dos seguintes documentos do cônjuge supérstite, herdeiros e, havendo, dos respectivos cônjuges: R.G., C.P.F., certidão de nascimento ou de casamento dos cônjuges, conforme o caso, e qualificação contendo a nacionalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1423 e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, relativa ao inventariado;juntada de cópia dos seguintes documentos do cônjuge supérstite, herdeiros e, havendo, dos respectivos cônjuges: R.G., C.P.F., certidão de nascimento ou de casamento dos cônjuges, conforme o caso, e qualificação contendo a nacionalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1605 representante do Ministério Público de fls. 126, verifico que os presentes autos encontram-se extintos, devendo o pedido de busca e apreensão ser objeto de ação própria, mesmo porque não se trata de cumprimento de sentença, já que não houve acordo quanto a não devolução da criança no prazo esti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1474 ofício conforme requerido pela autora, determinando desde já que sobre eventuais verbas rescisórias seja descontado o importe de 20% pelo empregador e depositado na conta bancária da autora - ADV: ANDREA MARIA PINCELLI FERLIN AMARO (OAB 143698/SP) Processo 1002955-07.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 1412 rendimentos líquidos, se empregado, ou meio salário mínimo nacional, em caso de desemprego, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento de despesas e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1605 representante do Ministério Público de fls. 126, verifico que os presentes autos encontram-se extintos, devendo o pedido de busca e apreensão ser objeto de ação própria, mesmo porque não se trata de cumprimento de sentença, já que não houve acordo quanto a não devolução da criança no prazo esti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 895 mérito, artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Declaro cessados os deveres de coabitação e fidelidade recíproca, bem como o regime matrimonial de bens. A autora voltará a usar o nome de solteira. Condeno o réu ao pagamento das despesas, artigo 82, §2º, do Código de Processo Civil, bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 1185 inclusive no sistema informatizado do cartório. P.I.C. - ADV: FILIPE HEBLING (OAB 263406/SP) Processo 1003742-41.2014.8.26.0320 - Procedimento Comum - Guarda - S.D. - M.C.F.M. e outro - Informo o procurador do autor que a certidão de honorários está disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: JOSÉ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1267 Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II- havendo contestação, deverá se manifestar em rép