Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4310 condenação conforme as hipóteses dos autos, respeitados também o mínimo de 5 (cinco) UFESPs. Após o trânsito e sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 0000612-56.2012.8.26.0441 (441.01.2012.000612) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2912 Processo 0000316-19.2021.8.26.0441 (processo principal 1000926-04.2020.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Valério de Miranda - Vistos. Com efeito, dispõe o art. 833, IV do Código de Processo Civil: São impenhoráveis: (...) Iv os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4230 Processo 1003711-02.2021.8.26.0441 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosana Vieira da Costa Minchache - Pedro Costa Mincache - Vistos. Aguarde-se a resposta do oficio, por trinta dias. Intime-se. - ADV: FABIO SIMOLA AVILA (OAB 354042/SP) Processo 1003753-27.2016.8.26.0441 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3681 a constar: Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulado por JULIANA FONSECA ROCHA SANTOS em face de FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS ROCHA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, para declarar a inexigibilidade dos débitos apontados na inicial e condenar a requerida à indenização por danos morais no valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3388 - - Hellen Caetano Paulino - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Pailo - Sabesp - Vistos. Manifeste-se o autor acerca da contestação ofertada. Prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARCOS BARRETO GOMES (OAB 461726/SP), MARCOS ANTONIO DA SILVA AMORIM (OAB 227419/SP), FABIO AFFONSO DE OLIVEIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3518 pagamento de qualquer das prestações o vencimento, de pleno direito, das subseqüentes e uma multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, como também será vedada a oposição de embargos relativos aos atos executórios. Além disso, os depósitos devem ser feitos em conta vincu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4090 intime-se a parte autora para retirar o veículo do local depositado, no prazo de 48 horas. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerado vista pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4025 Processo 1004143-21.2021.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabio Diniz - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São Paulo, pelo Provimento