Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 REQDO : K.H.G. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1004136-29.2021.8.26.0441 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adilson Ricardo Martins Eufrasio ADVOGADO : 212687/SP - Lilian Moreno Mota Silveira de Messa REQDA : Amanda de Souza Silva Eufrasio VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3262 ADV: RENAN GUTEVEIN FERNANDES PEREIRA (OAB 454443/SP), MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO (OAB 146791/SP) Processo 0002370-21.2022.8.26.0441 (processo principal 1004143-21.2021.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3907 Subseção XXVI, artigos 1.286 a 1.289. No silêncio, arquivem-se os autos, procedendo-se às devidas anotações. - ADV: HENRY MATHEUS NOVAES BRIGAGÃO PINHEIRO DE ALCÂNTARA (OAB 321923/SP), ALKJEANDRE FRANCIS DE OLIVEIRA BOLFARINI (OAB 230918/SP) Processo 1003113-82.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 358 - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL E FIXAÇÃO DE TESE RELATIVA AO TEMA 1177 DO E. STF. ADEQUAÇÃO À TESE FIXADA, DIANTE DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.954/19. SITUAÇÃO QUE NÃO IMPEDE A ALTERAÇÃO DO CENÁRIO ATUAL SOB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3493 Juizado Especial Cível da Comarca de Peruíbe está disciplinada pelo artigo 2º, inciso II, alínea b, do referido provimento. Compulsando os autos, observo que a lide foi proposta contra a ré SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Deste modo e para que não se designem audiências fadadas ao insucesso, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 359 no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo e do Provimento nº 2552/2020 do Conselho Superior da Magistratura, reputando-se o silêncio concordância tácita ao julgamento virtual: EM CASO DE CONCORDÂNCIA, DESNEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3892 RELAÇÃO Nº 1019/2022 Processo 0001428-28.2018.8.26.0441 (processo principal 0003739-31.2014.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Reivindicação - EDRIANA MARIA DE SOUZA VILA - Vila Peruíbe Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda - O autor/exequente não é beneficiário da justiça gratuita e requereu pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6257 Processo 0002016-93.2022.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nos presentes autos (fls. 40/42). Em consequência, JULGO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3520 atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, IV c.c. art. 334, §8 do Código de Processo Civil, ensejando a incidência de multa a ser fixada oportunamente. Além disso, a quantia poderá ser executada pelos conciliadores após a realização da audiência com base na presente decisão, nos ter