Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 898 MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, DJe 26/08/2016). Neste sentido: Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. AGRAVO DO ART. 1.042 DO CPC. RECURSO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. 1. Nos termos do art. 1.030, § 2º, do CPC/2015, o agravo interno

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 212 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005665-74.2022.8.26.0077; Assunto: Invalidez Permanente; Agravante: Edson Miguel; Advogado: Thiago da Silva Rodrigues (OAB: 377522/SP); Agravado: Instituto de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1048 informado - Carlos Eduardo de Souza - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1097 - ADV: JUSCELINO BORGES DE JESUS (OAB 277254/SP) Processo 1005068-42.2022.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Maria Helena Franco da Rosa - Vistos. Manifeste-se a autora em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1149 a Serventia o trânsito em julgado. Publique-se. Intime-se e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e as formalidades legais. - ADV: SILVANIA APARECIDA CARREIRO (OAB 204725/SP), ROSA MARIA DE FARIA ANDRADE (OAB 126605/SP) Processo 1009478-80.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1524 Cruz Ferreira - Vistos. Fls. 107/110: manifeste-se a autora, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados pela FESP. Intimem-se - ADV: CAROLINA CANDIDO PEREIRA (OAB 417704/SP), LUIS ARTHUR SANCHES ASSIS (OAB 466126/SP) Processo 1000871-44.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Urgência - Maria Neide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1377 Luana Duarte Fontes - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado, encaminhe-se à requerida a senha de acesso aos autos para ciência da sentença, e da certidão de trânsito em julgado, a fim de que promova o apostilamento no título da autora no prazo de trinta (30) dias. Após o apostilamento (indispensá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1543 Processo 1002298-86.2016.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Servidão Administrativa - Bandeirantes Energias S/A - Aesa Agro Comercial Ltda - Vistos. Fls. 1049 Indefiro o pedido de expedição de ofício ao Banco do Brasil visto que tal providência pode ser realizada pelo interessado, independente de dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1213 - ADV: RICARDO ROGINSKI RÉA (OAB 310570/SP), ADERSON MAURO DE SIQUEIRA RUSSO (OAB 378937/SP), RAQUEL BARRETO (OAB 310750/SP) Processo 1003826-82.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Fabio Makuchin - Vistos. Fls. 300/303: intime-se o Município para que, no prazo de 05 dias, mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 966 Processe-se como cumprimento de sentença/acórdão proferido nos autos nº1005089-52.2021.8.26.0292, que reconheceu a exigibilidade de pagar quantia certa (honorários advocatícios). Intime-se, pois, a Fazenda Pública requerida, na forma do art. 535 do CPC, para, querendo, impugnar a execução no prazo de 3