Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 699 resultado da pesquisa de fls. 129/131; 132/133 e 134/135. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, a parte exequente será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 568 inscrição na dívida ativa do Estado. - ADV: GABRIELA DA SILVA RAMOS (OAB 433909/SP), JOSE CARLOS CLEMENTINO (OAB 270629/SP), GIL ALVES MAGALHAES NETO (OAB 75012/SP) Processo 1002204-54.2019.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Transportadora S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 2120 Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, observada, se o caso, a ressalva do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários, porque não houve formalização de resistência pela parte ré. Transitado em julgado, EXPEÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 641 Felicidade. Destacou o Município de Itu que o fracionamento realizado não atende as exigências das normas dos art. 4° e 5º, da lei federal n. 6766/79, bem como de submissão do projeto à aprovação dos órgãos estaduais competentes, atualmente representados pelo GRAPROHAB, onde todo o empreendimento te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 928 - ADV: MARIA FERNANDA MARTINI NUNES CRISTOFOLETTI (OAB 159942/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), LIA PALOMO POIANI (OAB 354149/SP) Processo 1000432-22.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jonatas Gonçalves de Sousa - Notas de Cartório: 1- ciência às partes acerca d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1727 PRAZO PRESCRICIONAL DE TRÊS ANOS PARA A REPETIÇÃO DO INDÉBITO QUE DEVE SER COMPUTADO A PARTIR DA DATA DO PAGAMENTO DE CADA PARCELA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELO STJ NO RESP. Nº 1.724.544. VALORES CUJA DEVOLUÇÃO SE POSTULA QUE FORAM PAGOS HÁ MENOS DE TRÊS ANOS DA DATA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. TAXA DE CANCELAMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 536 Protesto Indevido de Título - M. A. Desentupidora 24 Horas Ltda. Me - Vnp Invest Factoring Fomento Mercantil Ltda. - - Transvac Tecnologia Em Equipamentos para Saneamento Eireli - 1)INTIMAÇÃO do interessado para que, nos termos do art. 1.016 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça NSCGJ e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 928 FIDUCIÁRIA movida por Banco Bradesco Financiamentos S/A em face de Joao Tranquilino da Silva. No curso do processo, as partes se compuseram (fls. 62/68). É o relatório. Fundamento e decido. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o acordo efetuado entre as partes. Por consequência, RESOLVO O M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2024 adoção das medidas necessária para alienação do patrimônio comum. REJEITO a impugnação do valor da causa, uma vez que a atribuição feita na inicial observou o valor médio de mercado dos bens cuja alienação judicial se busca por meio da presente ação. Não há irregularidades a serem sanadas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 862 e Residência S.A. - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos do perito juntados aos autos. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP) Processo 1003111-92.2020.8.26.0286 - Mon