Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1603 - S.S.S. e outro - R.O.J. - S.M.S.D. - Vistos. Fls. 142/145- Tendo em vista que o requerido encontra-se internado na Clínica Fernando Viviani, no município de Sumaré/SP, depreque-se a prova pericial já determinada a fls. 62/63 ficando sem efeito, a determinação de fls. 140. Dê-se ciência ao perito nomead

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 1931 Processo 1003752-62.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Sociedade Matonense de Benemerencia Hospital Carlos Fernando Malzoni - Defiro o quanto requerido a fls. 105/108 e redesigno audiência com a mesma finalidade, para o próximo dia 25 de outubro, às 15:00 horas, adotando a Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3478 (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP) Processo 0003547-21.2016.8.26.0347 (processo principal 1004150-14.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Prefeitura Municipal de Matão - Vistos. Fl. 80- Defiro, providenciando-se as pesquisas Renajud e Infojud observando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1480 como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), LUIS SOTELO CALVO (OAB 163382/SP) Processo 1004010-77.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Edirceu Carlos Pazim - Instituto Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1969 no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP) Processo 0001808-37.2021.8.26.0347 (processo principal 1000373-45.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Rogerio Romera Michel - Prefeitura Municipal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2050 Divórcio Litigioso em Consensual, fazendo-se as devidas retificações no registro do feito. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante da petição de fls. 60/62, o qual contou com a anuência do MP (v. fl. 66), bem como, a renúncia ao prazo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1893 seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Oficie-se para implantação do beneficio à parte autora em conformidade com o Acórdão proferido instruindo-se o expediente com cópias do julgado e fixado o prazo de 15(quinze) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1996 Processo 0002884-62.2022.8.26.0347 (processo principal 1001554-13.2022.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Seguro - Cristiano Augusto Maccagnan Rossi - Allianz Seguros S/A - Vistos. Fl. 16/18- Ao exequente diante do depósito efetuado, inclusive se concorda com a extinção do feito. (artigo 924, II, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1850 Processo 0001381-74.2020.8.26.0347 (processo principal 1003923-19.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Lourdes Beato - Vistos. Observo que não houve trânsito em julgado da sentença proferida a fls. 59/61 nos autos pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2320 Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Carlos Ciccone - Vistos. No artigo 27, caput e § 1º, da Lei n. 10833/2003, prescreve-se que: O imposto de rendasobre os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor,será retid