Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3247 tratando de assistência judiciária, intime-o a se manifestar se aceita a remuneração nos termos do Convênio PGE e de acordo com a tabela oficial. Em caso de aceitação pelo tradutor, oficie-se à Procuradoria como de praxe e para a reserva de honorários. Com a resposta da Procuradoria, intime-se o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2306 Silvana de Jesus Silva e outros - Recebo os embargos de declaração de fls. 208/209 e os acolho, com efeito modificativo, porquanto os valores depositados judicialmente são provenientes de valores da falecida no Banco Itaú S/A e Caixa Econômica Federal, não pertencendo exclusivamente ao filho incapaz, depend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1861 companheiro, sem comprovação nestes autos da união estável. Os documentos de fls. 143/164 são da escola da menor, bem como estão em nome da menor os de fls. 171/173, da Polícia Federal e o referente ao visto (fls. 173). Note-se, aliás, que no documento relativo ao visto, não consta endereço e no prop

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2481 medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida cautelar de guarda ou outra sede de fixação liminar de guarda, a decisão sobre a guarda de filhos, mesmo que provisória, será proferida, preferencialmente após a oitiva de ambas as partes perante o juiz, salvo se a proteção aos interesses dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2566 mandado de averbação e ofícios, se necessário, que serão impressos pelo Procurador das partes através do Sistema SAJ. Em caso de bens imóveis, os requerentes deverão indicar as peças para a carta de sentença e recolher as taxas respectivas, se o caso, no prazo de dez dias.Eventuais arquivamento de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3247 tratando de assistência judiciária, intime-o a se manifestar se aceita a remuneração nos termos do Convênio PGE e de acordo com a tabela oficial. Em caso de aceitação pelo tradutor, oficie-se à Procuradoria como de praxe e para a reserva de honorários. Com a resposta da Procuradoria, intime-se o t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2768 em princípio, não integra o espólio. Assim sendo, fica indeferido o pedido de f.111/112. Na espécie, caso seja de interesse do inventariante, necessário seria o ajuizamento, por processo autônomo, de ação de dissolução parcial da sociedade, a fim de liquidar as cotas cabentes ao falecido, na forma do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2093 termos do artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Revogo a Curatela Provisória deferida anteriormente, comunicandose ao INSS, com urgência. Solicite-se a devolução da carta precatória expedida (fls. 59/61) independente de cumprimento. O trânsito em julgado opera-se desde logo, ante a falta