Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 672 Aguarde-se, por ora, a normalização das atividades processuais, que se encontram parcialmente restringidas por conta da pandemia causada pelo coronavírus e, oportunamente, tornem os autos conclusos para designação de nova audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 758 mais, apresentem para fins do artigo 357, do CPC e garantindo-se a cooperação entre as partes, os pontos que entendem controvertidos. - ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP) Processo 1003650-62.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Silvana Augusto de Campos - Instituto Nac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1205 - Vistos. Intime-se o INSS para que se manifeste sobre o quanto exposto às fls. 330/333, no prazo de 05 (cinco) dias. No mais, aguarde-se a vinda da resposta aos quesitos complementares. Intime-se. - ADV: BRUNO BARROS MIRANDA (OAB 263337/ SP) Processo 1004183-21.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 842 -JUSTIÇA GRATUITA MODULAÇÃO Decisão que determinou aos beneficiários da gratuidade de justiça o pagamento dos honorários periciais Inconformismo Rejeição Dificuldade na realização de perícia - Recusa por quatro peritos do encargo mediante remuneração custeada pelo FAJ Possibilidade de modulação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 928 26/02/2021; Data de Registro: 26/02/2021) APELAÇÃO Mandado de Segurança Suspensão do protesto de CDA Juros de mora Aplicados os critérios postos pela Lei Estadual nº 16.497/17 A exemplo do que ocorreu com a Lei Estadual nº 13.918/09, constata-se que a Lei Estadual n° 16.497/17, ao dar nova redação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 674 ALVARÁ, com prazo de 90 dias, autorizando a requerente ELAINE APARECIDA SILVERIO DE FREITAS (CPF: 311.967.888- 04) a transferir o imóvel localizado à Rua Hermans, 371, Holambra (fls. 70/73), para o nome do falecido AGNALDO ALVES DOS SANTOS (CPF: 010.695.346-09), assim como para realizar a venda do bem descri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1400 servir a realização do direito e prestação de efetiva jurisdição, com a apuração da capacidade ou incapacidade da autora, o que interessa a todos para o deslinde da demanda. Considerando, ainda, que os honorários neste momento arbitrados tem caráter definitivo e devem ser dosados com adequação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 910 Em caso de dúvida quanto ao acesso à audiência, as partes, advogados ou testemunhas poderão entrar em contato com a escrevente responsável, Clarissa Tozzi, pelo telefone 19-992064426. Intime-se. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA STEOLA (OAB 275635/SP) Processo 1004111-34.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1400 servir a realização do direito e prestação de efetiva jurisdição, com a apuração da capacidade ou incapacidade da autora, o que interessa a todos para o deslinde da demanda. Considerando, ainda, que os honorários neste momento arbitrados tem caráter definitivo e devem ser dosados com adequação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1014 Processo 1004094-95.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Marcones Sobral dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Dr Eliézer Molchanky - Vistos. Tendo em vista a entrega do laudo pericial, cumpra-se a determinação de fls. 29/30, citando-se e intim