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1004185-05.2019.8.26.0356

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17 resultados encontrados para 1004185-05.2019.8.26.0356 - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/12/2019 - Pág. 2549 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 PROCESSO :1004185-05.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria dos Passos Moreira ADVOGADO : 255169/SP - Juliana Cristina Marckis REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004187-72.2019.8.26.0356 CLASSE :INTERDIÇÃO REQ

TJSP 03/12/2019 - Pág. 2549 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 PROCESSO :1004185-05.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria dos Passos Moreira ADVOGADO : 255169/SP - Juliana Cristina Marckis REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004187-72.2019.8.26.0356 CLASSE :INTERDIÇÃO REQ

TJSP 09/06/2020 - Pág. 1806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1806 testemunhas. Cumpra-se com urgência, expedindo-se o necessário para viabilizar a audiência designada. Intime-se o Ministério Público e a defesa técnica. Esta decisão servirá como ofício Int. - ADV: MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP), BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

TJSP 09/12/2019 - Pág. 2285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2285 no arquivo. Int. - ADV: SIDINEIA RAMOS DE ARAUJO (OAB 227505/SP) Processo 1003054-92.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Cícero Nogueira de Oliveira Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ - “Sobre a Contestação de fls. 95/163, manifeste-se o requeren

TJSP 04/03/2020 - Pág. 1817 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1817 de indeferimento do pedido. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1000324-74.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Catharina Felicio dos Santos - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. A fim de analisar a possibilidade de

TJSP 12/05/2020 - Pág. 1404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1404 Processo 1500185-02.2019.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - E.S.C. - Vistos. Arbitro honorários advocatícios a(o) defensor(a) dativo(a), devendo a z. Serventia expedir a respectiva certidão. Forme-se a guia de recolhimento do(a) sentenciado(a), remetendo-a ao Juízo

TJSP 09/12/2019 - Pág. 2285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2285 no arquivo. Int. - ADV: SIDINEIA RAMOS DE ARAUJO (OAB 227505/SP) Processo 1003054-92.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Cícero Nogueira de Oliveira Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ - “Sobre a Contestação de fls. 95/163, manifeste-se o requeren

TJSP 24/01/2020 - Pág. 2512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2512 inclusão de 50% do valor do benefício de ‘Prêmio de Incentivo’ na base de cálculo do quinquênio (adicional por tempo de serviço) percebido pela parte autora, com a condenação da ré ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente no respectivo recálculo de sua remuneração, oportunamente ad

TJSP 04/02/2020 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2227 da quantia depositada, expedindo-se Mandado necessário. Declaro levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, arquivem-se oportunamente. Int. - ADV: REGIANE RITA MARQUES (OAB 159860/SP), LUCAS FRIGERI FERREIRA (OAB 396487/SP) Processo 0010057-18.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequ

TJSP 24/01/2020 - Pág. 2512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2512 inclusão de 50% do valor do benefício de ‘Prêmio de Incentivo’ na base de cálculo do quinquênio (adicional por tempo de serviço) percebido pela parte autora, com a condenação da ré ao cumprimento de obrigação de fazer, consistente no respectivo recálculo de sua remuneração, oportunamente ad

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