18 resultados encontrados para 1004186-43.2017.8.26.0361 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 ADVOGADO : 198743/SP - Fábio Gusmão de Mesquita Santos REQDO : ‘’Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000192-10.2017.8.26.0360 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Toyota do Brasil S.a ADVOGADO : 31618/SP - Dante Mariano Gregnanin Sobrinho
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2085 DESPACHO Nº 1002143-02.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Cibele Cristiane Seifert Rodrigues - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual de
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1812 concernente exclusivamente ao presente recurso, deverá o recorrente, no prazo de até cinco dias, trazer aos autos suas três últimas declarações de Imposto de Renda, cópia de eventual CTPS assinada e de movimentação financeira dos últimos três meses, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo acima ass
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2038 A REALIZAR-SE EM 24 DE NOVEMBRO DE 2017 (SEXTA-FEIRA), NA AV. CANDIDO XAVIER DE ALMEIDA E SOUZA, 159 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 5ª VARA CÍVEL - 1º ANDAR., COM INICIO ÀS 09:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 72 - 2014604-39.2017.8.26.0000 - Pro
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1782 82 - 1008502-02.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Glaucia Fernandes Paiva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Isaias Lima Maciel - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) - Ad
Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 1782 82 - 1008502-02.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Relator Glaucia Fernandes Paiva - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Isaias Lima Maciel - Advogado: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla (OAB: 291619/SP) - Advogada: Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) - Ad
Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2187 CONTRIBUINTE PARA FAZER FRENTE ÀS DESPESAS MÉDICO HOSPITALARES NÃO COBERTAS. IMPOSSIBILIDADE. PORTARIAN CONTRÁRIA À LEI Nº 452/74, QUE NÃO PREVÊ TAL COBRANÇA. RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS. DÉBITO DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA. JULGAMENTO DO RE Nº 870.947 PELO STF. CORREÇÃO MONETÁRIA CALCULADA PE
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2524 Branco (OAB: 143911/SP) Nº 1002706-54.2022.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: José Nilton Alves de Souza - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2034 Nº 0013659-28.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Banco do Brasil S. A. - Recorrida: DEBORA CRISTINA MARTINS - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução n
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2547 2008 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MIRIAM ALMEIDA PINTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2018 Processo 0001406-21.2015.8.26.0361 - Adoção - Adoção de Criança - L.D.M. - Ante o exposto JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e conced