Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1539 RELAÇÃO Nº 0015/2023 Processo 1019432-65.2022.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Reinaldo Rodrigues - - Valentina Kotowicz Perez Rodrigues - - Olivia Kotowicz de Oliveira Rodrigues - Cbrealty Participações Ltda. - Vistos. Declaro, de ofício, a decisão de fls. 335/337 apena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 1648 33/40) e da intimação pelo Portal Eletrônico (pag. 104 e 127), por duas vezes, a FESP não se manifestou nos autos. O Ministério Público apresentou manifestação à pag. 141. HOMOLOGO, para que produza seus efeitos legais, o plano de partilha constante de págs. 01/05, dos presentes autos de Inventário do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1373 próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) a profissão do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1601 dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do CPC. Em face da consensualidade, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1455 remetidos ao juiz coordenador do CEJUSC para sua fixação. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1230 início fixado. Ademais diante dos fatos apontados há necessidade de adequar o valor dos alimentos à efetiva necessidade dos alimentandos. Dessa forma, preenchidos os requisitos previstos no artigo 300 do CPC, considerando-se a necessidade de equilíbrio do trinômio necessidade-possibilidade-proporcional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1412 de pag. 633, aguarde-se a manifestação da FESP pelo prazo determinado à pag. 627. - ADV: ERAZÊ SUTTI (OAB 146298/ SP), THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP), KAREN NICIOLI VAZ DE LIMA (OAB 303511/SP), RAFAELA DE OLIVEIRA CÓRDOBA (OAB 341088/SP), ARETA FERNANDA DA CAMARA (OAB 289649/SP), SAMANTHA CAROLINE BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1374 Regulamentação de Visitas - R.L.O. - U.K.P.M. - Intime-se o exequente para que, em 05 (cinco) dias, dê regular andamento no feito, por intermédio de seu advogado, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, III e § 1º do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1330 do e-mail de intimação. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1301 ser realizada por videoconferência pelo aplicativo Teams, pelo CEJUSC, para o dia 04/10/2022, às 14h30min. - ADV: GISELE CRISTIANE PUPO BORIN (OAB 230937/SP) Processo 1002053-14.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - V.S.S.A. - D.S.A. - Fl. 76: audiência de mediação a ser realizada por vi