Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1791 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0161/2020 Processo 0000435-57.2020.8.26.0362 (processo principal 1006325-62.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1942 esteja o segurado incapaz” (TRF, 4ª Região, AC nº 9704078986). 3. Indefiro, pois, o pedido de tutela antecipada. 4. Cite(m)se, com as advertências legais. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1953 com as nossas homenagens. - ADV: CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP), ADILSON SULATO CAPRA (OAB 202038/SP), CLAUDEMIR BENTO (OAB 328128/SP) Processo 1003732-60.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.V.A. - - M.E.S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2325 10.01.2018), sem notícia sobre o seu descumprimento, tornem os autos conclusos para extinção. - ADV: DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP) Processo 1004195-02.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Elaine Pereira Lima Binatti FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA DESI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2024 processual em favor do(a) autor(a). Anote-se. Trata-se de pedido de tutela antecipada visando a exoneração do valor da pensão alimentícia fixada em favor da requerida. Em que pese os argumentos lançados, não vislumbro presentes, por ora, os requisitos ensejadores da concessão da tutela antecipada, notad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1939 períodos acima como especial, com a conversão em aposentadoria especial. Portanto, não tendo o autor comprovado a efetiva exposição a agentes agressivos, cujo ônus lhe incumbia, de rigor a improcedência da ação. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pelo autor. Em conseqüência, julgo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2204 no ordenamento caso venha a ocorrer. A prova inequívoca da verossimilhança está configurada pelo direito reconhecido nesta decisão. O perigo de dano de difícil reparação consubstancia-se na privação do benefício perseguido e sua natureza alimentar. Presentes os requisitos, concedo a antecipação dos