9 resultados encontrados para 1004199-51.2019.8.26.0400 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 PROCESSO :1004194-29.2019.8.26.0400 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.A.L.S. ADVOGADO : 412669/SP - Mariana Fernandes de Almeida VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004195-14.2019.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jovito Martim Paci ADVOGADO : 119389/SP - Jose Roberto Calhado Ca
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2853 j.08/02/10; agravo 990.10.043106-4). 3. Assim, concedo o prazo de 10 dias, contado da publicação desta decisão, para a efetiva comprovação da necessidade do benefício da justiça gratuita (juntando documentos), podendo, no mesmo prazo, desistir do pedido e comprovar o recolhimento das despesas processuais
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2478 designação da audiência de conciliação, nos termos dos §§2º e 3º, do Art.3º, e do inciso V, do Art.139, todos do Código de Processo Civil; (b) julgamento conforme o estado do processo; ou (c) saneador. Int. - ADV: FLÁVIA ROSSI GONÇALVES (OAB 350751/SP) Processo 1001831-06.2018.8.26.0400 - Proced
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2793 dos §§2º e 3º, do Art.3º, e do inciso V, do Art.139, todos do Código de Processo Civil; (b) julgamento conforme o estado do processo; ou (c) saneador. Int. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP) Processo 1003903-29.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuiçã
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2193 LUIZ LEVI (depósito de fls.154 - R$5.296,27 - com os acréscimos legais) em favor da parte executada JORGE LUIZ LEVI. Para viabilizar o acesso, fica desde já intimada a parte interessada para, assim que tomar ciência desta decisão, apresentar nos autos o “formulário para solicitação do MLE” (dispon�
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2793 dos §§2º e 3º, do Art.3º, e do inciso V, do Art.139, todos do Código de Processo Civil; (b) julgamento conforme o estado do processo; ou (c) saneador. Int. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP) Processo 1003903-29.2019.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuiçã
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2022 menciona “autoridade” (vide Art.1º da Lei 12.016/2009 - inclusive as autoridades equiparadas do §1º de tal norma, que recebem tratamento legal de “representantes”, “administradores” e “dirigentes”), indicando que o correto era a referência à pessoa natural (“física”) da autoridade, ress
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2647 descumprimento desta determinação poderá gerar prejuízos aos cofres públicos em eventual execução da multa (vide Art.10 da Lei 8.429/1992 Lei de improbidade administrativa). Acrescente-se, ainda, que o descumprimento de ordem judicial denota o desrespeito à ordem constitucional e deslealdade às ins