Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 PROCESSO :1004210-86.2020.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.P.S.R.S.M.D.F.P.S. ADVOGADO : 59070/SP - Jose Carlos de Paula Soares REQDO : U.L.C.T.M. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004209-04.2020.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juliano Antonio de Souza ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1831 do Comunicado Conjunto Nº 508/2018, intime-se, através da referida ferramenta eletrônica, a Requerida, na pessoa de seu Procurador atuante no processo, para, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 30 (trinta) dias. Observo que o processo é digital e o cálculo apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1825 em julgado. A parte autora/recorrente foi condenada em segunda instância a pagar honorários de sucumbência, mas é beneficiário(a) da gratuidade processual (fl. 301). As obrigações decorrentes da sucumbência ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1730 RELAÇÃO Nº 0229/2022 Processo 0002209-14.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavia Cristina Castilho Cucolo - Isso posto, julgo extinto o processo em razão da incompetência do juizado, já que não é possível resolver o mérito sem e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 1687 permite extinção do feito . - ADV: FERNANDO QUINTELLA CATARINO (OAB 243796/SP), JOSIANE HIROMI KAMIJI (OAB 240224/SP) Processo 0001922-22.2019.8.26.0322/04 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Teresa Cristina Nascimento Pereira - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1951 Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Carlos Roberto Carneiro - Reginaldo Sousa Silva - Honorários sucumbenciais não são devidos, como regra, nas execuções de julgados que tramitam no sistema dos juizados. São devidos apenas quando o juízo reconhece litigância de má-fé ou quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1498 MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0136/2022 Processo 1003849-35.2021.8.26.0322 (apensado ao processo 1001306-59.2021.8.26.0322) - Guarda de Infância e Juventude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1428 Processo 0001365-64.2021.8.26.0322 (processo principal 1003270-58.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Michelle Pires Camargo - Tendo em vista a quitação do débito no incidente nº. 0001365-64.2021.8.26.0322/01, arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1783 Homologo a renúncia ao mandato apresentada pelo Dr. Leandro Marques Parra, OAB 225.754/SP (fl.40), devendo ser observada a previsão contida o art. 112, §1º, do CPC. Art. 112. O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1225 Ativos Eirelli Epp - Rejeito os embargos de declaração, pois a parte embargante não invocou omissão relevante, contradição interna ou obscuridade que justificassem a interposição. O caráter protelatório ficou evidenciado e a parte embargante deverá pagar multa equivalente a dois por cento do valor