Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 ADVOGADO : 368336/SP - Rafael dos Santos REQDO : MRV Engenharia e Participações S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002962-61.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jaques Douglas de Aguiar Lima REQDA : EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 PROCESSO :0002949-62.2021.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Álvaro Natã Vidal de Sousa REQDO : Quazar S. Araújo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004228-66.2021.8.26.0292 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 574 Processo 0003363-94.2020.8.26.0292 (processo principal 0017792-28.2004.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Velloza Advogados Associados - Vistos. Fls. 123/126 Manifeste-se o executado. Intime-se. Jacareí, 18 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 923 ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Intime-se. - ADV: ROSANGELA BELINI DE OLIVEIRA (OAB 70602/SP) Processo 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 922 Processo 0007778-28.2017.8.26.0292 (processo principal 1502764-23.2016.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - RESIDENCIAL PORTINARI EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - Vistos. Tendo o(a) executado(a) satisfeito seu dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1373 - ADV: VALERIA MAKUCHIN (OAB 335209/SP) Processo 1000799-80.2022.8.26.0543 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Cauê Fernandes Campos - Vistos. Ante as informações e documentos juntados às fls. 92/113, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Ao depois, tornem conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 850 pela consequência da conduta. Desta forma, condeno o impugnado no pagamento de honorários advocatícios ao patrona do impugnante, que fixo em 10% do proveito econômico obtido (redução dos valores impugnados em R$ 10.225,26), na forma dos parágrafos 2º e 3º, inciso I, do artigo 85, do CPC, ficando so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 930 NOBUO HARADA (OAB 245505/SP) Processo 1000791-85.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Isabel Cecilia da Conceição Souza - Vistos. Fls. 98: ciência às partes de que a vistoria será realizada no dia 01/09/2021, às 08:00. Providenciem as partes, no prazo de 05 dias, a do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1330 julgador 11ª Câmara de Direito Público; data do julgamento 27/11/2019). Intimem-se as partes desta decisão e aguarde-se pelo prazo de eventual recurso, certificando-se, se o caso. Após, voltem-me conclusos para saneador. Jacareí, 29 de novembro de 2.021. - ADV: ANA PAULA DANTAS ALVES (OAB 208991/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 853 para que cumpra integralmente a decisão de fls. 37, providenciando a juntada aos autos das informações referentes a entrega do aparelho auditivo. Intime-se. Jacareí, 02 de setembro de 2021. - ADV: CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP) Processo 0004031-31.2021.8.26.0292 (processo pr