Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 305 1508067-22.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1508067-22.2017.8.26.0344; Assunto: Municipais; Apelante: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1311 Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1003991-56.2017.8.26.0297; Nulidade / Inexigibilidade do Título; Apelante: Silvio Alves Ribeiro Me; Advogada: Josiane Elisa Dyonisio Domingues (OAB: 269221/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES; Advogado: Benedito Dias da Silva Filho (OAB: 238948/SP); Advogada: Karina Jorge de Oliveira Spo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2673 852 sala 405 DESPACHO Nº 1000118-58.2015.8.26.0090 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Décio Fantini (Espólio) Apelante: maria joanna de moraes fantini (Inventariante) - Apelado: Prefei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2064 “Dados Bancários”, “Valores Trabalhistas” entre outros, consigno que são de responsabilidade da parte requerente. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELÁDIO SILVA JÚNIOR (OAB 157327/SP) Processo 0000629-39.2020.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2062 (OAB 383002/SP), PRISCILA REGINA OLIVEIRA LANFREDI (OAB 401411/SP) Processo 0003338-81.2019.8.26.0368 (processo principal 1001683-91.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Leonaldo Pinheiro Macedo - Vistos. Fl. 35: Aguarde-se provoca�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2211 Processo 0001784-14.2019.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Custas - Scala Imóveis Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com a conta homologada, valendo ressaltar que apenas os valores globais foram conferidos pela serventia. No que tange

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2734 2630 Nº 9136590-50.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Edson Carlos Chagas - Embargdo: Luiz Antonio Benetti - Embargdo: Roberto Sena Viana Embargdo: Gilberto de Souza - Embargdo: Alessandro Ribeiro de Souza - Embargdo: Carlos Alberto P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2629 Fazenda Municipal de Monte Alto, conforme determinado na sentença de fls. 76/78. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão e considerando o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, o ajuizamento do cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima concedido, com iní

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2752 Uras - Magistrado(a) Eutálio Porto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTAREEXAME NECESSÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - ITBI SOBRE IMÓVEL ARREMATADO JUDICIALMENTE. 1) A BASE DE CÁLCULO PARA EFEITO DE ITBI, À LUZ DO QUE DISPÕE O ART. 38 DO CTN, É O VALOR DOS BENS OU DIREITOS TRANSMITIDOS, QUE SE ENCONTRA REVELADO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2629 Fazenda Municipal de Monte Alto, conforme determinado na sentença de fls. 76/78. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão e considerando o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, o ajuizamento do cumprimento de sentença. Decorrido o prazo acima concedido, com iní