8 resultados encontrados para 1004248-30.2019.8.26.0356 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 PROCESSO :1004248-30.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Amauri Navarro Lopes ADVOGADO : 48810/SP - Takeshi Sasaki REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1004249-15.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mário José da Cunha ADVOGADO : 4
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 PROCESSO :1004248-30.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Amauri Navarro Lopes ADVOGADO : 48810/SP - Takeshi Sasaki REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1004249-15.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Mário José da Cunha ADVOGADO : 4
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2019 atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a va
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3442 da obrigação, ou seja, até 20 de fevereiro de 2023. Vencido o prazo acima, dê-se vista dos autos à parte exequente, ou seja ao i. Representante do Ministério Público para manifestação quanto ao integral cumprimento e consequente extinção da presente ação. Intimem-se. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OA
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 1723 (Diário da Justiça Eltrônico, Caderno Administrativo 1, Edição 3009, fls. 3/4, de 20/03/2020), que institui sistema de Plantão Judicial Especial no período de 23 de março a 24 de abril de 2020, fica suspensa a realização da audiência designada nestes autos, sendo que, após a data do término do Pl
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3442 da obrigação, ou seja, até 20 de fevereiro de 2023. Vencido o prazo acima, dê-se vista dos autos à parte exequente, ou seja ao i. Representante do Ministério Público para manifestação quanto ao integral cumprimento e consequente extinção da presente ação. Intimem-se. - ADV: LAURO LUIS MUCCI (OA
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1853 do Tribunal Regional Federal da Terceira Região), e pelo mesmo critério de atualização dos benefícios previdenciários previsto na legislação respectiva, o qual está resumido no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 134, de 21 de d