18 resultados encontrados para 1004268 86.2021.8.26.0344 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1844 Processo 1003990-56.2019.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Valdineia Mendes - J.V.M.S. - - Felipe Renato Mendes dos Santos - - Fábio Henrique Mendes dos Santos - - N.T.F.S. - C.S. - Vistos. Diante da concordância do Dr. Promotor de Justiça à fl. 131, homologo, para que produza os ju
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1609 Processo 1003897-25.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Célia dos Santos - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a doação de fls. 91/95, bem como a partilha de fls. 77/89 destes autos de Arrolamento do bem deixado por Delci dos Santos , atribuindo aos nela con
Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1555 autora os benefícios da gratuidade processual. Na falta de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios em favor da autora em 30% do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, devendo tal importância ser entregue a representante legal da menor mediante recibo ou outro meio adequado, até
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1675 Processo 1003948-36.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.F. - R.M.F. e outro - Fls. 39/45: Defiro a habilitação e os benefícios da gratuidade processual. No mais, aguarde-se pela audiência. Int. - ADV: EVELYN CRISTINA DE BRITTO SIQUEIRA (OAB 294778/SP), DEFENSORIA PÚBLIC
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1666 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 666666/DP) Processo 1003695-48.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.M.B. - Vistos. Fl. 28: Designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 02 de junho de 2021, às 14:45 horas. Diante da pandemia COVID-19
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1588 contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da juntada do mandado aos autos, com a advertência de que, não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora (art. 344, NCPC). Cumpra-se com urgência pela Central de Mand
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1598 Processo 1003559-51.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - E.F.Q. - Fl. 66: Considerando a documentação apresentada e ainda a concordância do Ministério Público, DEFIRO o alvará pretendido, autorizando a requerente E.F.Q., representada por sua genitora MARIA BENEDITA CI