29 resultados encontrados para 1004283-02.2021.8.26.0297 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 REQDO : Espólio de Aureo Ferreira ADVOGADO : 97584/SP - Marco Antonio Cais VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004280-47.2021.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Adelaide Calenti Bueno ADVOGADO : 454775/SP - Flavia Regina Velo Lucon VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROC
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 1206 3 - 1004344-28.2019.8.26.0297 - Processo Digital - Apelação Criminal - Jales - Relator Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Apelante: Eunice Mistilides Silva - Apelado: Adalberto Mariano dos Santos - Advogado: Carlos Silva Barison (OAB: 333204/ SP) - Advogado: Ricardo Silva Candeo (OAB: 294102/SP) - Advogado: Jo
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1276 RELAÇÃO Nº 0097/2022 Processo 0003766-19.2018.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - E.J.S.A. - Fica a defesa do réu intimada da audiência (oitiva da vítima) na 2ª Vara Criminal da Comarca de Viana MA no dia 05/04/2022 às 16:30 horas conforme ofício de p. 224/226 - ADV: THIAGO NUNES
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1075 Neto - Posto isso, DEFERE-SE o pedido de tutela antecipada de urgência, para que a requerida cesse as ligações, sob pena de multa de R$ 300,00 por cada nova ligação, multa, essa, cujo montante global se limita a R$ 6 mil. Fica, desde já, a parte requerida advertida de que o não cumprimento da presente de
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1474 lhe: ... VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios de prova, adequando-os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;”) e do Enunciado nº. 35 da ENFAM Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Alé
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1087 Nº 1004283-02.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Recorrido: Joao Quintino da Silva - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: RECURSO INOMINADO SKY. TAXA DE LIC
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1227 necessárias, lançando-se a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, observando que a extinção das penas aplicadas, inclusive de multa, incumbirá ao juízo das execuções criminais. Comunicada as extinções de todas as penas (corporais e de multa), lance-se nos autos a movimen
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 940 em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP) -
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1289 Processo 0000658-40.2022.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Everson Faça Moura Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 7.087,22 depositada em pág. 73, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipu
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1678 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0732/2022 Processo 0000013-15.2022.8.26.0297 (processo principal 1004283-02.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - João Quintino da Silva - Sky Brasil Serviços Ltda - Intime-se a executada SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA para que, no prazo