Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1752 proposta por Geraldo Roberto Simão Me em face de Viviane Alves de Godoy, nos termos do art. 924, II, do CPC. Libere-se o veículo bloqueado. Publique-se e intimem-se, arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: PATRÍCIA BARRETO MOURÃO FERACINI (OAB 204543/SP), CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1246 Leilões N.N S/C Ltda endereço correto e efetivo de sua sede no prazo de 15 dias, pelos motivos acima expostos, por ser dever processual seu (art. 77, V, do CPC). Int. Dil. - ADV: ARMANDO MICELI (OAB 369267/SP) Processo 0000714-44.2021.8.26.0318 (processo principal 1001679-39.2020.8.26.0318) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1557 arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP) Processo 0003076-39.2009.8.26.0318 (318.01.2009.003076) - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josenir Pinto da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1443 ordens judiciais de bloqueio de valores, se positivas. 3. Se frutífera a busca de ativos via sistema SisbaJud, intime-se a parte executada, nos termos do art. 854, §3º, do CPC, consignando-se que, após o decurso do prazo previsto nesse dispositivo, independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1313 a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - DOUGLAS DIAS - Vistos. Tendo em vista o peticionamento eletrônico para pagamento do ofício requisitório de pequeno valor, aguarde-se o seu pagamento. Intime-se. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP) Processo 0002482-39.2020.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3477 RESPONSABILIDADE CONFIGURADA. NEGA PROVIMENTO AO RECURSO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3470 - Advs: José Antônio Martins (OAB: 340639/SP) - José Antônio Martins (OAB: 340639/SP) - Anderson Clayton Rosolem (OAB: 242940/SP) Nº 1004300-09.2020.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: Prefeitura Municipal de Leme - Recorrido: Luiz Roberto Cardoso Sampaio - Consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1918 Diefenthaler, Data de Julgamento: 26/01/2015, 5ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 05/02/2015) ISTO POSTO, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para o fim de determinar que seja cessado o desconto de 2% dos vencimentos do autor, a título de contribuição de assistência médica (código 070.018),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2826 efeitos (suspensivo e devolutivo), tendo em vista o disposto nos artigos 12 e 13, da Lei 12.153/09, a evidenciar que não existe possibilidade de execução provisória, em sede de Juizados Especiais da Fazenda Pública, devendo ser aguardado o trânsito em julgado. Cite-se, ainda, a corroborar com tal enten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1681 Processo 1003625-12.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Josefina Zaccariotto de Moraes - Vistos. 1. Recebo o Recurso Inominado no duplo efeito, nos termos do art. 2º B, da Lei nº 9.494/97. 2. Vista à parte contrária para as contrarrazões.