Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 301 1017626-75.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017626-75.2018.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4979 realizada pelo portal, em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 527/2019 (TJSP / CGJ). 3. Após a manifestação da autarquia federal (contestação), vista ao/à demandante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação. 4. Em seguida, tornem os autos à conclusão para decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 4979 realizada pelo portal, em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 527/2019 (TJSP / CGJ). 3. Após a manifestação da autarquia federal (contestação), vista ao/à demandante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação. 4. Em seguida, tornem os autos à conclusão para decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 4157 da repercussão geral. Logo, não obstante a maciça jurisprudência formada no Tribunal de Justiça de São Paulo, a questão tem ganhado contornos distintos nos Tribunais Superiores, contando com um julgado do STJ pela regularidade da cobrança e expectativa de julgamento em breve pelo STF. Insustentáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 4157 da repercussão geral. Logo, não obstante a maciça jurisprudência formada no Tribunal de Justiça de São Paulo, a questão tem ganhado contornos distintos nos Tribunais Superiores, contando com um julgado do STJ pela regularidade da cobrança e expectativa de julgamento em breve pelo STF. Insustentáve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 3150 o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, independentemente do juízo de admissibilidade. Int. - ADV: JOAO NUNES N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3480 execução para cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Nos termos do art. 1.000 do NCPC, o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser certificado desde logo o trânsito em julgado da presente sentença. Arquive-se este processo. Providen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 3417 Processo 1029661-80.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002522-57.2019.8.26.0441 - 2ª VARA) - Valter Couto de Morais e Rosana Mergulhão de Morais - Vistos. Fls. 33: O endereço indicado já foi diligenciado, conforme certidão de fls. 31. No mais, diante do teor de tal certidão, red

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 124 2096375-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503726-24.2018.8.26.0115;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 3131 de determinar que a requerida mantenha professor de apoio ao autor, nos termos da fundamentação acima. PRIC. - ADV: DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP), AROLDO BARBOSA PACITO (OAB 170904/SP), FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP), PATRICIA DE PAULA GOMES KINOSHITA (OAB 134129/SP) Proc