TJSP 01/06/2020 - Pág. 3417 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3052
3417
Processo 1029661-80.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002522-57.2019.8.26.0441 - 2ª VARA) - Valter
Couto de Morais e Rosana Mergulhão de Morais - Vistos. Fls. 33: O endereço indicado já foi diligenciado, conforme certidão de
fls. 31. No mais, diante do teor de tal certidão, redistribua-se a carta precatória à Comarca de Mirandópolis - SP. Int. - ADV: CID
FERREIRA PAULO (OAB 42218/SP)
Processo 1029661-80.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002522-57.2019.8.26.0441 - 2ª VARA) - Valter
Couto de Morais e Rosana Mergulhão de Morais - Vistos. Tendo em vista que o teor da certidão de fl. 38, por medida de
economia processual, encaminhe-se a presente carta precatória para o Juízo do Foro da comarca de Presidente Wenceslau-SP.
Oficie-se ao r. juízo deprecante comunicando a redistribuição. Int. - ADV: CID FERREIRA PAULO (OAB 42218/SP)
Processo 1029661-80.2019.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002522-57.2019.8.26.0441 - 2ª VARA) - Valter
Couto de Morais e Rosana Mergulhão de Morais - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para que os autores providenciem o
recolhimento da taxa judiciária e demais custas devidas, nos termos do Provimento CG nº 33/2013, sob pena de devolução da
precatória. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CID FERREIRA PAULO (OAB 42218/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1491/2020
Processo 1003726-44.2018.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - “Decorreu o prazo de 30 dias para manifestação da exequente. Promova a
exequente, no prazo de 5 dias o andamento do feito.” - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME
CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1003846-53.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Vistos. Nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80, suspendo o andamento
deste processo por 1 (um) ano. Nada sendo requerido nesse período, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARCO
ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1004548-96.2019.8.26.0483 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU - Decorreu o prazo de 30 dias para manifestação da exequente. Promova a
exequente, no prazo de 5 dias o andamento do feito.” - ADV: MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP), DANILO GUILHERME
CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1492/2020
Processo 1001772-26.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Ensino Fundamental e Médio - J.E.C.S. - P.M.P.V.
e outro - Vistos. Aguarde-se por mais 15 dias. Após, reitere-se a intimação do perito para os fins do despacho da pág. 153.
Int. - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES PACITO (OAB 169197/SP), AROLDO BARBOSA PACITO (OAB 170904/SP), DANILO
GUILHERME CARBONARO SCALA (OAB 288713/SP)
Processo 1003888-05.2019.8.26.0483 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Eunice Aparecida Nophal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Apelação interposta pelo(a) AUTOR: Nos termos
do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias. Após, certifique a serventia quanto a regularidade do recolhimento da taxa de preparo, nos termos do Provimento
CG nº 01/2020 e remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, independentemente do juízo de
admissibilidade. Int. - ADV: JOSE MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP)
Processo 1004302-03.2019.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Jaime Antonio Cordeiro - “Contestação de
fls.221/393. Manifeste-se o requerente.” - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAIANE THAÍS SOUTO OLIVA DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KENNEDY FERNANDO PAIXÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1495/2020
Processo 0001574-40.2018.8.26.0483 (processo principal 3000634-97.2013.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Espólio de Martim Weller - - Andre Luiz Souza Tassinari - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a liquidação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução para cumprimento
de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE autorizando o INSS/EXEQUENTE
a fazer o levantamento do valor depositado na pág. 339. Tendo em vista o Comunicado Conjunto 749/2019, expeça-se MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, devendo a parte interessada apresentar o respectivo formulário devidamente preenchido,
caso ainda não o tenha feito, que pode ser obtido através do endereço: (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/
FormularioMLE.Docx). Providencie a serventia o arquivamento definitivo dos autos principais, lançando a movimentação
específica (cod 61615). Nos termos do art. 1.000 do NCPC, o ato é incompatível com a intenção de recorrer, devendo ser
certificado desde logo o trânsito em julgado da presente sentença. Arquive-se este processo. Há isenção de custas. P . R . I . ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB 143388/SP)
Processo 0001574-40.2018.8.26.0483 (processo principal 3000634-97.2013.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Espólio de Martim Weller - - Andre Luiz Souza Tassinari - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Obs.: Para expedição do MLE autorizando o INSS/EXEQUENTE a fazer o levantamento do
valor depositado na pág. 339, o INSS/EXEQUENTE deverá apresentar o respectivo formulário devidamente preenchido, caso
ainda não o tenha feito, que pode ser obtido através do endereço: (http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.
Docx). - ADV: MAURICIO TOLEDO SOLLER (OAB 112705/SP), ANDRE LUIZ SOUZA TASSINARI (OAB 143388/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º