12 resultados encontrados para 1004305-34.2019.8.26.0296 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 854 de segurado (manutenção do vínculo com o sistema no momento da eclosão do risco social); b) Carência de 12 contribuições mensais (LPBS, art. 25, I), dispensada no caso de a incapacidade decorrer de acidente de qualquer natureza ou causa, de doença profissional ou do trabalho ou de alguma das doenças a
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 908 indevida, eis que a Autarquia deve integrar aos cálculos o valor das parcelas pagas mediante tutela de urgência. Assim, intimese a parte executada para que retifique os honorários. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1002277-93.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefício
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1002 Ciência à parte autora da devolução do oficio comprovando o restabelecimento do beneficio. - ADV: ALINE BORTOLOTTO COSER LOURENÇO (OAB 289607/SP), VALTER LUIS LOURENÇO (OAB 411041/SP) Processo 1004305-34.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Lucinda Moreira - Instituto Nac
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 881 os autos à publicação para que o(a) Dr.(a) ELIANE OLIVEIRA GOMES retire a certidão de honorários via on-line, já disponível no sistema informatizado do E-SAJ, no prazo de 05 (cinco) dias. Após a publicação, decorrido o prazo de 30 (trinta) se os autos se mantiverem paralisados, os mesmos serão remeti
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 738 - Vistos. Certifique-se a z. Serventia se os embargos de declaração (fls. 84/89) foram tempestivos. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), LUIZ CARLOS CALDAS (OAB 408844/SP) Processo 1004276-81.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria po
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 738 - Vistos. Certifique-se a z. Serventia se os embargos de declaração (fls. 84/89) foram tempestivos. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), LUIZ CARLOS CALDAS (OAB 408844/SP) Processo 1004276-81.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria po
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1701 Silva - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: LEANDRO AUGUSTO FINOTELLI PIRES ALVES DA SILVA (OAB 368869/SP) Processo 1001682-60.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Invalidez Permanente - Adailva Rosa Lopes - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. -
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 826 Santos Tobias Toniatti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Mariana Galvão Facca Fazuoli - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Observando-se o Comunicado 16/2016 - cumprimento de sentença deverá ser protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará eletronicamente. Inti
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 985 em quantidade superior à acima mencionada na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para provar fatos distintos. Indefiro a intimação das testemunhas pelo Juízo, já que ausentes requisitos do artigo 455, parágrafo 4º, do CPC, motivo pelo qual cabe aos advogados constituídos pe
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 908 indevida, eis que a Autarquia deve integrar aos cálculos o valor das parcelas pagas mediante tutela de urgência. Assim, intimese a parte executada para que retifique os honorários. Intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1002277-93.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefício