Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004299-60.2018.8.26.0361 CLASSE :INVENTÁRIO REQTE : L.F.C.G.C. ADVOGADO : 143834/SP - Jose Gustavo Ferreira dos Santos INVTARDO : W.J.G.C. VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1004303-97.2018.8.26.0361 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : M.L.L.M. REQDO : J.M. VARA:2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2101 MARCIO SCARIOT (OAB 163161/SP) Processo 1003665-64.2018.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Transporte Terrestre - Fernando Alexandre Marques - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - Cumpra-se o v. Acórdão retro. Ciência à Impetrada, com cópias dos julgados e da certidão de trânsito em julgado. Ao Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1999 do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: JOSE EDUARDO MENDES PAULOS (OAB 111167/SP) Processo 1003456-61.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Antonio da Silva Ferreira - Intimação da parte interessada para promov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2017 Processo 1000030-12.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2087 decisão de fls.55 não foi publicada, por meio deste, cientifico às partes acerca da referida decisão, conforme segue transcrita: “Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - Providencie a z. serventia o cadastro da parte ré no SAJ. Anote-se. 2 - Cite-se a ré, com as cautelas legais. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3747 O art. 104, III, do CTN prevê que as leis que extinguem ou reduzem isenções entram em vigor no primeiro dia do exercício seguinte a sua publicação, salvo se a lei prever regra mais benéfica. No caso da Lei estadual 16.498/2017, ela foi publicada em 19/7/17 e dispôs que sua vigência iniciaria com a s