35 resultados encontrados para 1004321-12.2020.8.26.0309 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 REQDA : T.M.B. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1004319-42.2020.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : J.S.S. ADVOGADO : 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior REQDO : M.C. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004320-27.2020.8.26.0309 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 277 Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Apauliano Rodrigues dos Santos (Justiça Gratuita); Advogada: Fabiane Nunes Aguiar Chandretti (OAB: 6932O/MT) 1003101-56.2020.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelaç
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1213 HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1022439-41.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Oswaldo Rita - Fazenda Públi
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 447 1003995-21.2020.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 10
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1284 RELAÇÃO Nº 0460/2021 Processo 0001281-39.2020.8.26.0309 (processo principal 1015575-84.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Edivaldo Batista dos Santos - Vistos. Em face de fls. 71/73 e 79/80 e em face do certificado a fls. 93,
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1189 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO RIBEIRO BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0899/2020 Processo 0005200-36.2020.8.26.0309 (processo principal 1004321-12.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença cont
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1015 RS, 2ª Turma, Rel. Ministra Eliana Calmon, DJ 14/05/2007, p. 276. 6. Agravo regimental não provido” Agravo Regimental no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial n. 498.758/GO, 2ª Turma do E. Superior Tribunal de Justiça, v. u., relator Ministro Mauro Campbell Marques, j. 21.08.2014. “(...) 6. A
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1094 (Tema n. 45), em acórdão assim ementado, verbis: “RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO CONSTITUCIONAL FINANCEIRO. SISTEMÁTICA DOS PRECATÓRIOS (ART. 100, CF/88). EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE DÉBITOS DA FAZENDA PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA COM TRÂNSITO EM JULGADO. EMENDA CON
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1178 extrajudicial, que, portanto, tem natureza de definitiva. Logo, recebo os presentes embargos do devedor, mas sem efeito suspensivo, sem suspensão, portanto, do curso da execução, cujos autos devem ser aqui apensados. Observa-se que: i) não há amparo legal à suspensão da execução em casos que tais, s
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1318 347129/SP) Processo 1017911-56.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fernando Cavalcante - Prefeitura Municipal de Jundiaí - À parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: ANA CARLA DOMINICALE (OAB 424266/SP) Processo 1018386-12.2020.8.26.0309 - Procedim