Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2672 Processo 1010415-92.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - C.A.F.L. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Sem prejuízo, certifique a Serventia o cumprimento exato do art. 4º, §6º do Prov. 73/2018 do CNJ. Intime-se. - ADV: JOSE ERILSON DOS SANTOS (OAB 268640/SP), JOSÉ EDIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004332-21.2020.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosa Maria Santana ADVOGADO : 362752/SP - Carla Cristina Santana Fernandes REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social, VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2012 às partes. - ADV: TALITA SILVA DE SOUSA (OAB 399907/SP), BENEDITA MORAIS DE SANTANA (OAB 340378/SP) Processo 1004300-16.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.V.M.G. - - L.P.M.D. - Vistos. Aguarde-se a manifestação do Ministério Público. P. Int. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 27421

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1360 COELHO DA ROSA (OAB 396688/SP) Processo 1003869-79.2020.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - I.A.S.R. - A.S.R. - A.S.R. - - I.C.S.R. - - D.O.R. Vistos. Defiro a pesquisa SISBAJUD em nome do falecido para que informe se haviam contas bancárias, poupanças, aplicações financeiras em seu nome. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1969 valor patrimonial, remetendo as partes às vias próprias para dissolução; IV - a comprovação do cumprimento das obrigações principal e acessórias previstas na legislação do ITCMD, por meio da declaração virtual e protocolo físico apresentado no Posto de Atendimento da Fazenda (Leis Estaduais nºs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1712 efetivo contraditório. 7. Considerando o disposto no PROVIMENTO CSM 2580/2020, siga-se o rito comum. 7. CITE-SE a parte requerida com as advertências legais. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de citação e intimação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Expeça-se o necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2140 pelo sistema SAJ. A presente medida tem por objetivo diminuir a sobrecarga do Cartório e agilizar o procedimento, dispensando, ainda, a vinda do advogado ao Cartório. Porém, em face de qualquer impedimento, bastará ao advogado que postule o encaminhamento do ofício pela própria Serventia, apresentando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2195 - E.B.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FLAVIA LUCIA DOS SANTOS GOMES (OAB 304313/SP), LILIAM APARECIDA DOURADO (OAB 174430/SP), GABRIELA CATHERINE PESSÔA DE MELLO (OAB 468832/SP) Processo 1011545-10.2022.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1816 devida. Fls. 102/103: Ciência às partes. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FREITAS SOUZA (OAB 303465/SP), EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 407199/SP), ROBSON SANTOS ALMEIDA (OAB 299285/SP) Processo 1003940-81.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.L.G.S. - A.S.G.C. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2292 Processo 1000791-14.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.P.L. - V.M.L. - Vistos. Fls. 187/188: Fixo os alimentos provisórios em favor do alimentando em valor equivalente a 80% (oitenta por cento) do salário mínimo nacional, nas hipóteses de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatí