Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 ADVOGADO : 251554/SP - Doroteia Emilia Moro E Arle REQDA : L.F.S.P. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004346-95.2020.8.26.0318 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Distribuidora de Produtos Alimentícios Gomes e Lima Ltda ADVOGADO : 331376/SP - Giulia Penachin REQDA : Antonio Norival Bernardi VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3475 POR TEMPO DE SERVIÇO - BASE DE CÁLCULO - PRETENSÃO DE INCIDÊNCIA SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS, RESSALVADAS AS VERBAS DE CARÁTER EVENTUAL OU TRANSITÓRIO - SERVIDORA PÚBLICA APOSENTADA - RUBRICAS INCORPORADAS AOS PROVENTOS - CARÁTER PERMANENTE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. (Para eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1429 prosseguimento em execução. - ADV: FERNANDO FERNANDES (OAB 176369/MG) Processo 0003372-41.2021.8.26.0318 (processo principal 1002248-06.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Elizabete Vestuário Ltda Me - Intimação à parte exequente para apresentar memória atualizada de cálculo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1076 comprovar nos autos os gastos com o tratamento de 30 sessões de oxigenioterapia hiperbárica, mediante juntada de nota fiscal. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE) Processo 0001280-56.2022.8.26.0318

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2013 DIREITO CIVIL - Airton Machado do Nascimento - - Rosaria de Fatima Brandão do Nascimento - Vistos. 1. Defiro a expedição de ofício para os fins do art. 782, § 3º, do NCPC. Caberá à parte exequente extraí-lo do sistema SAJ e distribuí-lo diretamente, arcando com eventuais despesas de processamento. Além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1246 Leilões N.N S/C Ltda endereço correto e efetivo de sua sede no prazo de 15 dias, pelos motivos acima expostos, por ser dever processual seu (art. 77, V, do CPC). Int. Dil. - ADV: ARMANDO MICELI (OAB 369267/SP) Processo 0000714-44.2021.8.26.0318 (processo principal 1001679-39.2020.8.26.0318) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1260 Silva - ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, confirmando a antecipação dos efeitos da tutela, para CONDENAR a requerida na obrigação de fornecer à parte requerente os medicamentos descritos na inicial, facultando-lhe o fornecimento em versão genérica, se houver, mas que atenda à sua finalidade, em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1918 Diefenthaler, Data de Julgamento: 26/01/2015, 5ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 05/02/2015) ISTO POSTO, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para o fim de determinar que seja cessado o desconto de 2% dos vencimentos do autor, a título de contribuição de assistência médica (código 070.018),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3401 (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça):Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, ou por representante do Ministério Público nos feitos em que oficia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1411 na qual incide imposto de renda. Custas e honorários indevidos na forma do artigo 54 da Lei nº 9.099/95. Prazo recursal, 10 dias. Por derradeiro, INDEFIRO os benefícios da justiça gratuita ao autor, porquanto verifico que sua renda líquida supera três salários mínimos, fato que afasta a pobreza prevista