Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1405 Pública dos Estados da Federação, que têm vivido notório agravamento de suas crises fiscais e econômicas, reconhecendo a necessidade de incremento nas fontes de custeio de suas previdências. Além do Estado de Goiás, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro possui em tramitação projeto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1835 Protesto(s) e da(s) negativação(ões), anoto que tal providência compete aos interessados, sem a intervenção do Juízo, devendo o responsável inclusive arcar com eventuais custas e despesas existentes perante o Cartório de Protesto. A intervenção deste juízo somente ocorre quando há recusa do obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3851 que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre a autora e a corré “Neoyama Indústria e Comércio de Eletroeletrônicos Ltda” às fls. 381/382. Tendo em vista que, no referido acordo, a autora transacionou, sem qualquer ressalva, sobre todo o direito material decorrente dos fatos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1441 depósito judicial do preço da arrematação até o dia seguinte à arrematação. 9. Os interessados poderão apresentar, por escrito, propostas visando realizar a pagamento de forma parcelada da arrematação, ocasião em que deverão observar as condições do art. 895, do NCPC. 10. A publicidade do lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1476 de conciliação. Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)s para, querendo, apresentar(em) defesa no prazo de 15 (quinze) dias. A inércia implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de relação de consumo, defiro a inversão do ônus da prova previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1423 LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP) Processo 1002290-49.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Celio Leopoldino - Fica o requerente intimado a proceder à distribuição da carta precatória expedida, devendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1502 noticiado pelo próprio credor, julgo EXTINTA a presente ação de Execução de Título Extrajudicial, com fundamento no art. 924, inc. III, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. - ADV: JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP), ANA LUIZA NICOLOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1015 trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. - ADV: ANDRESA MINATEL (OAB 168120/SP), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP) Processo 1000301-08.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Isabela Ferreira Resende - - Elaine

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1462 Processo 1001479-89.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Maria Helena Cardoso Petição sigilosa retro: Defiro. Proceda-se, com URGÊNCIA, penhora on line via Sisbajud, do débito atualizado de R$12.514,73. Restando negativa, intime-se a credora para manifestar-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1311 Processo 1004229-98.2020.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.Z.M. - Fica o exequente intimado para apresentar planilha de cálculo do débito atualizada. Prazo: 10 dias. - ADV: FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP) Processo 1004363-91.2021.8.26.0320 - Execução