13 resultados encontrados para 1004366-71.2021.8.26.0344 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1372 ADVOGADO : 229276/SP - José Luiz Rufino Junior EXECTDO : Danilo Bastos de Almeida VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004361-49.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa Agrícola Sul Brasil de Marília ADVOGADO : 258305/SP - Simone Falcão Chitero EXECTDO : Fabiano Gomes do
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 278 Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Dante Borges Bonfim (OAB: 21011/BA) (Procurador); Advogada: Camila de Camargo Silva Venturelli (OAB: 287406/SP) (Procurador); Apelada: Rita de Cássia Soares Nascimento; Advogado: Demetrio Felipe Fontana (OAB: 300268/SP) 1000540-93.2021.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 658 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003567-28.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária C
TJSP 24/08/2021 - Pág. 2689 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2689 Nº 1004253-26.2020.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Esmeralda de Jesus Coronado Fernandes - Magistrado(a) Fermi
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 659 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1004366-71.2021.8.26.0344; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Odaléi
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2310 Processo 1017761-33.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Ricardo de Oliveira Mendes - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requeri
Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2616 expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP) Processo 0006164-21.2020.8.26.0344 (processo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1428 Processo 0015799-60.2019.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Julian Ribeiro Geraldino - Fls. 19/22. Intime-se o requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JULIAN RIBEIRO GERALDINO (OAB 334213/SP) Processo 0017293-57.2019.8.26.0344/01 - Requis
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2072 médica. É certo que se a matéria fática é controvertida, dependente de conjunto probatório, inviável a antecipação de tutela contra a Administração Pública, ante a falta de fumaça do bom direito e de verossimilhança das alegações. Desta feita, já que não estou, por ora, convencido da verossimi
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1516 PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ - Ante o exposto, rejeito a impugnação e concedo o derradeiro prazo de 120 dias para que o Município de Vera Cruz comprove que regularizou as situações narradas na inicial, dando a destinação correta ao lixo constante nos endereços acima, bem como que não deixe lixo a