Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1211 Estadual n. 11.608/2003) e/ou os casos de gratuidade (artigo 98, NCPC) já antes deferida em favor da parte recorrente. Após, tornem conclusos para o juízo de admissibilidade do(s) recurso(s), que, como acima constou, deverá se dar nesta instância, em razão do Comunicado CGJ 420/2019 . Int. - ADV: WELINTON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 873 1008737-29.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008737-29.2019.8.26.0286; Assunto: Indenização por Dan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2777 Advogada: Jaqueline Garcia (OAB: 142762/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1004274-14.2019.8.26.0587; Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 272 REQTE : Escola La Fontaine S/s Ltda ADVOGADO : 253240/SP - David Detilio REQDA : Geisa Fernandes de Oliveira Bulisani VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004370-53.2020.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Maria Aparecida Montelato Finamore ADVOGADO : 327846/SP - Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar REQDA : Elisang

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2398 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador) - Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador) - Saulo Sena Mayriques (OAB: 250893/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1003915-12.2015.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1039 Observa-se que, em consulta aos autos digitais dos embargos de terceiro em apenso, foram eles julgados procedentes pelo juízo a quo, o que se manteve em sede recursal, levantando-se a penhora, circunstância essa que, se mantida ao final, tornará prejudicada a diligência ora requerida. Com isso, o pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 1479 Processo 0008201-29.2020.8.26.0309 (processo principal 1008493-36.2016.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Obrigações - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Evanir Fossen - Vistos. Em face do depósito feito nos autos, fls. 200, e da concordância manifestada pela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1209 casos de execução de créditos originados de verbas funcionais, deverão ser oportunamente feitos, quando do cadastramento e pagamento do requisitório, os respectivos descontos legais obrigatórios (de contribuição de assistência médica, imposto de renda e contribuição previdenciária), sempre confor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1403 parte autora para réplica, no prazo legal. - ADV: PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1002940-32.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Doraci Cinto Torina - Vistos. Intime-se pessoalmente a ré pela via eletrônica disponível acerca da decisão de fl. 120. Decorrido o prazo fixad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1223 573872/RS, v. u., relator Ministro Edson Fachin, j. 24.05.2017 (grifo nosso). E, tal entendimento adotado pela Suprema Corte, diga-se, decorre do disposto no artigo 100 da Constituição da República, o qual restringe o cumprimento de obrigação de pagar ao trânsito em julgado do título executivo. A respei