Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 3024 GOMES DE SOUZA (OAB 296134/SP) Processo 1003481-22.2016.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Vanessa da Conceição Fogaça e outro - Vistos.Nomeio inventariante a requerente VANESSA DA CONCEIÇÃO FOGAÇA, independente de compromisso.Providencie a inventariante a juntada aos autos:Certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2768 encarregado da diligência os benefícios do artigo 172, § 2º, do referido codex. Intime-se. - ADV: IZILDA DOURADO CARNIO (OAB 143189/SP) Processo 1004377-02.2015.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.O.S. - VISTOS. Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. Fixo os alimentos provis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2391 autor(a) no máximo legal. Expeça-se certidão, após o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: RUI TRENCH DE ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/SP) Processo 1004341-91.2014.8.26.0477 - Inventário - Inventário e Partilha - Arnóbio Romão da Silva - Reinaldo Romão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 2272 processual dos demais herdeiros. Nos termos do que dispõe o artigo 1º “caput”, da Lei 6858/80, oficie-se a Previdência Social, afim de que informe este Juízo, com brevidade, se o “de cujus”, deixou dependentes habilitados. Oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando informações acerca de eventual c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2693 Zeno Veloso é “o conjunto de regras jurídicas que disciplinam as relações econômicas entre marido e mulher”. Pelo regime do código então revogado a mutabilidade de regime estava vedada legalmente. O atual estatuto de direito privado dispõe em seu artigo 1639, parágrafo 2º. Art. 1639 § 2º É a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2105 2616 contestação por negativa geral fls. 69.Ministério Público requereu às fls. 80 a realização de estudo social, realizado às fls. 95/97. Parecer do Ministério Público fls. 101/102, pela procedência da ação. Aduzindo que os elementos trazidos aos autos levam a crer que a medida mais benéfica será a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2499 nos termos do artigo 475-J do CPC. Int. - ADV: RENATA ALÍPIO (OAB 184468/SP), HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP) Processo 1004344-46.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.S.A. - D.S.A. - VISTOS. Defiro a gratuidade de Justiça. Anote-se. Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2778 um homem e mulher, estabelecida com objetivo de constituição de família”. O novo Código Civil no artigo 1723 prevê: Art. 1723. É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1721 2382 deprecata aos autos. Int. - ADV: OTAVIO LOPES DE CASTRO (OAB 241245/SP) Processo 1004426-77.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Guarda - C.D.C.T. - W.S.J. - Manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento do feito, no prazo legal, tendo em vista ter decorrido o prazo para apresentação de con