11 resultados encontrados para 1004428-53.2017.8.26.0344 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1910 os réus interrogados, para o dia 08 de agosto de 2018, às 13:30 horas.III - Citem-se e requisitem-se os réus e notifiquem-se as testemunhas arroladas pelas partes. - ADV: JADER GAUDENCIO DA SILVA (OAB 67257/SP), JADER GAUDÊNCIO DA SILVA FILHO (OAB 379146/SP) Processo 0011923-68.2017.8.26.0344 - Ação Penal
Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 2279 Nº 1002141-20.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Helena Palmieri Santos - Fls. 203/211: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. Marília, 19 de novembro de 2018. - M
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2004 ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP) Processo 1003325-11.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ana Salete Neres Santana dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Conheço dos embargos,
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3430 Nº 1002012-49.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Lucas Kusunoki - Vistos. Julgo prejudicado o Recurso Extraordinário (fls. 84/93). Em razão do acordo comunicado nos autos, encaminho-os ao relator para eventual homolog
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1641 Processo 1004428-53.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Custeio de Assistência Médica - Daniela Cristina Berti - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Recebo o recurso interposto pelo IAMSPE em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões.Após
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1461 tal como está lançada.Intime-se. - ADV: MARIANA VARGAS BORGES (OAB 380085/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/ SP), MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP) Processo 1016591-02.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - ICMS
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 1711 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 1499 Correa Carlos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Jose Correa Carlos - Isto posto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para o fim de condenar a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ao pagamento, em favor do autor JOSÉ CORRÊA CARLOS, do montante correspondente
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 1719 de improcedência dos pedidos formulados na petição inicial, cobrar os valores pretéritos.O entendimento jurisprudencial em casos análogos é praticamente uníssono:AGRAVO DE INSTRUMENTO. Decisão agravada que indeferiu a tutela antecipada. Ação declaratória. Incidência ou não de ICMS em TUST e TUSD. D
Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1571 (OAB 349454/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP) Processo 1002100-53.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Cuida-se de obrigação de fazer proposta pelo MUNICÍPIO DE MARÍLIA em face de Reginaldo Cruz Alves.Narra o município e