Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2053 PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes .Outross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 3612 inscrição em dívida ativa, com a aplicação somente da taxa SELIC, cancelando-se o protesto e outras eventuais negativações decorrentes desta dívida, razão pela qual torno definitiva a liminar concedida à f. 48.Em observância ao princípio da causalidade, condeno a ré ao pagamento das custas, despesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2804 o requerente para manifestação nos autos em cinco dias, comprovando-se a efetiva distribuição da carta precatória.Publique-se. Intime-se. - ADV: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), KELLY CRISTINA ROVARIS FELIX DE OLIVEIRA (OAB 195625/SP) Processo 1004359-67.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Multas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2075 e arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: ROSANA SILVA DOS SANTOS CAMARGO (OAB 345156/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP), ANDERSON DO PRADO GOMES (OAB 202940/SP) Processo 1003957-88.2014.8.26.0361 - Embargos à Execução - Valor da Execução /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 2244 do pagamento noticiado, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado, pela imprensa, através de seu advogado, a recolher, em 5 (cinco) dias, o valor da taxa judiciária na guia e código correspondente (guia DARE - códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2128 Por isso, à vista de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão de WAGNER PEREIRA ALMEIDA, deduzida em face do PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES e da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGI DAS CRUZES e, por essa razão, CONCEDO-LHE A SEGURANÇA, determinando à autoridade impetrada qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1765 correção monetária a partir do pagamento indevido e juros moratórios devidos a partir do trânsito em julgado da sentença, conforme súmulas 162 e 188 do C. Superior Tribunal de Justiça, in verbis:”Súmula 162 do STJ. Na repetição de indébito tributário, a correção monetária incide a partir do paga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2554 Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão retro. Ciência à Impetrada, com cópias dos julgados e da certidão de trânsito em julgado. Nada sendo requerido, arquivem-se. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: EDUARDO CRUZ CESANI (OAB 291488/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2393 Indenização por Dano Moral - Moacir Rabello - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES FLS. 36/38: MANIFESTE-SE O SEMAE, NO PRAZO LEGAL, QUANTO À PETIÇÃO E DEPÓSITO EFETUADO PELA PARTE CONTRÁRIA. - ADV: THIAGO MARQUES AKINAGA CORDEIRO (OAB 401473/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1573 (OAB 198347/SP), BENEDITO ERNESTO DA CAMARA COELHO (OAB 129083/SP) Processo 1003340-60.2016.8.26.0361 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Supermercado Shibata Ltda - Comprove nos autos o requerente haver procedido à distribuição da carta precatória de fls. 36/37 bem como o encaminhamento do ofíci